Lúcio Flávio Pinto dará palestra sobre jornalismo de denúncia e democracia

A palestra “Jornalismo de denúncia e cidadania” tenta responder a pergunta “há espaço nos veículos de comunicação de massa para a denúncia da injustiça?”. O palestrante Lúcio Flávio Pinto, sociólogo e jornalista do Jornal Pessoal, de Belém do Pará, falará sobre a sociedade brasileira, a injustiça contradizente a sociedade democrática e qual o papel do jornalismo de denúncia para a democracia.

A palestra é promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, e pelo curso de jornalismo da mesma universidade. O evento é voltado a alunos e profissionais de jornalismo, ciências sociais e outros que se interessem pelo tema. O aluno receberá um certificado de presença.

A palestra será no dia 22 de maio, na universidade Unisinos e é gratuita. Mais informações aqui.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, especializado da cobertura de Amazônia, foi homenageado no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em 2009. Na ocasião, ele não pôde participar, pois precisou permanecer em Belém (PA) para recorrer de um processo em que foi condenado em primeira instância.

 

História

A trajetória de Lúcio Flávio Pinto, processado dezenas de vezes, serve de exemplo para a palestra. 

Desde 1992, o jornalista já fui processado 33 vezes. “Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci”, diz ele.

 

Este ano, ele decidiu não recorrer da sentença indenizatória que lhe foi imputada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por descrença no poder judiciário do estado. Ele deve indenizar os herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida, falecido em 2008 e que figurava no “Livro Branco” da grilagem de terras do Governo Federal. O empresário moveu ação contra Lúcio Flávio, quando este o denunciou no Jornal Pessoal, jornal que edita sozinho há 25 anos. A indenização em 2006 era de R$ 8 mil, que ainda deve ser ajustada.

O processo por dano moral foi movido pelo dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país. Ele se sentiu ofendido porque o jornalista o chamou de “pirata fundiário”. A expressão foi usada porque o empresário Cecílio do Rego Almeida se apossou de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. 

A história desse processo começa muito antes. Em 1996, ajudou o advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras apossadas por C. R. Almeida. A área apossada é de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais e onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, que advertiu que aquelas terras não podiam ser comercializadas. 

Em 1999, o jornalista escreveu uma matéria no Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida. “Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade”, diz o jornalista.

A Polícia Federal comprovou a fraude do empresário e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. Outros também denunciaram o caso. Carlos Lamarão, repórter da revista Veja e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.

“De toda história, eu acabei sendo o único punido”, lamenta Lúcio Flávio. A ação foi proposta no foro de São Paulo, longe da cidade do jornalista, Belém do Pará. A juíza que recebeu o processo desaforou a ação para Belém. Apesar de ter provado os fatos de sua matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, ele foi condenado a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais, por ofensa moral.

A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008. Os recursos do jornalista subiram a Brasília em dezembro de 2011. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que o negou em 7 de fevereiro. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense condenou o jornalista a a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

Lúcio Flávio desistiu, então, de recorrer. “Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência”, diz ele. “Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos”. 

Ele pediu ajuda a jornalistas, colegas e amigos para arrecadar dinheiro para a indenização.

 

Serviço:

O que: Palestra Jornalismo de denúncia e cidadania (Lúcio Flávio Pinto - Jornalista e sociólogo - Jornal Pessoal/Belém do Pará)

Quando: 22 de maio de 2012, das 19h30 às 22h

Onde: Auditório Central – Unisinos - Av. Unisinos, 950 – São Leopoldo – RS

Mais informações: Fone: +55 (51) 3590-8247 E-mail: [email protected]  Site.