Lista de candidatos ao Senado que se comprometeram com projeto de lei de acesso a informação será divulgada amanhã

 

A Transparência Brasil realizará amanhã, 28, em São Paulo, o seminário “Legislação de acesso a informação pública - Dia Mundial do Direito a Saber”. No evento, será apresentado o resultado da consulta feita junto a candidatos a senador a respeito do posicionamento desses políticos em relação ao projeto que regulamenta o acesso a dados públicos e que tramita no Senado (PLC 41/2010).

Desdo final de agosto até a última sexta-feira, 24, a Transparência Brasil, com o apoio da Abraji, entrou em contato com 91 candidatos ao Senado (optou-se por contatar aqueles candidatos que apresentavam ao menos 10% de intenções de voto) e lhes enviou as seguintes perguntas:

1.      Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada?

2.       V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PLC 41/2010?

O evento desta terça-feira é uma parceria com o Centro de Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e marca o 8º Dia Mundial do Direito a Saber no Brasil , data na qual se discute o direito individual de acessar informações detidas pelos governos: o direito a saber como agentes públicos eleitos estão exercendo o poder e como o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto.

Participam da mesa o coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, o doutor em ciência política pela Universidade do Texas em Austin, Greg Michener (autor de tese sobre legislação de acesso a informação pública na América Latina), o oficial de acesso a informação da ONG Artigo 19, Arthur Massada, e o jornalista da CBN Milton Jung, idealizador do projeto “Adote um Vereador”.

Pessoas não vinculadas à FGV interessadas em assistir às apresentações devem escrever para [email protected] e colocar no campo “assunto” a frase quero participar do evento "Legislação de acesso a informação pública”.

 

Serviço:

Seminário: “Legislação de acesso a informação pública - Dia Mundial do Direito a Saber”

Fundação Getulio Vargas - Av. Nove de Julho, 2029 - Sala 704

Terça-feira, 28 de setembro, das 15h às 17h