- 15.01
- 2009
- 19:39
- Mariana Baccarin
Justiça federal arquiva processo de investigação da morte de Vladimir Herzog
A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou o processo de investigação da morte do jornalista Vladimir Herzog, que ocorreu durante o regime militar. A decisão, tomada no última dia 9, rejeita pedidos de procuradores da República que sustentavam a tese de crime contra a humanidade.
Em nota da Justiça Federal de São Paulo, a juíza argumentou que o crime já prescreveu e afastou a possibilidade de enquadrar como crime contra a humanidade. De acordo com a magistrada, no Brasil não existe norma jurídica em vigor que classifique delitos contra a humanidade.
O arquivamento também se estendeu à investigação da morte de Luiz José da Cunha, conhecido como "crioulo", que foi morto em setembro de 1973.
Em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio.
Morte de Herzog
Vladimir Herzog foi encontrado morto em outubro de 1975 em uma cela do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI - CODI), órgão de repressão militar do governo na época.
A versão oficial da época afirma que Herzog cometeu suicídio. Ele teria se enforcado com o cinto do macacão de presidiário. Já outros jornalistas presos na mesma época afirmam que Herzog foi assassinado sob tortura.
Clarice Herzog, viúva do jornalista, moveu um processo contra a União pelo assassinato de seu marido. Em outubro de 1978, a Justiça Federal responsabilizou e condenou a União a indenizar a família. Em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu que o jornalista foi assassinado e concedeu uma indenização para a família.
Em nota da Justiça Federal de São Paulo, a juíza argumentou que o crime já prescreveu e afastou a possibilidade de enquadrar como crime contra a humanidade. De acordo com a magistrada, no Brasil não existe norma jurídica em vigor que classifique delitos contra a humanidade.
O arquivamento também se estendeu à investigação da morte de Luiz José da Cunha, conhecido como "crioulo", que foi morto em setembro de 1973.
Em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio.
Morte de Herzog
Vladimir Herzog foi encontrado morto em outubro de 1975 em uma cela do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI - CODI), órgão de repressão militar do governo na época.
A versão oficial da época afirma que Herzog cometeu suicídio. Ele teria se enforcado com o cinto do macacão de presidiário. Já outros jornalistas presos na mesma época afirmam que Herzog foi assassinado sob tortura.
Clarice Herzog, viúva do jornalista, moveu um processo contra a União pelo assassinato de seu marido. Em outubro de 1978, a Justiça Federal responsabilizou e condenou a União a indenizar a família. Em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu que o jornalista foi assassinado e concedeu uma indenização para a família.
