Justiça da Bahia absolve jornalista acusado de difamar construtora

O jornalista Aguirre Talento foi absolvido da acusação de difamação formulada pela Patrimonial Saraiba, cujos diretores se sentiram ofendidos por matéria publicada no jornal A Tarde em 2010 sobre investigações por crimes ambientais conduzidas por polícia e Ministério Público.

A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, da 5ª Vara Criminal de Salvador, considerou improcedente a queixa-crime impetrada pela empresa.

Na sentença, a juíza escreveu que “o jornalista querelado apenas se limitou a narrar a investigação acerca dos fatos que deram origem à operação policial e às denúncias pelo MPU (Ministério Público da União)”. Destacou que ele usou na reportagem linguagem “cautelosa” e ressaltou que “[se] trata de investigação em andamento, que envolve possíveis crimes contra o meio ambiente.”

O advogado de Aguirre Talento, João Daniel Jacobina, declarou à Abraji que a ação é “uma tentativa de intimidação”, mas que a imprensa “continua altiva e aguerrida, não se deixando intimidar por incursões desta natureza”. Para Jacobina, o foro criminal “não é o palco adequado para se discutir liberdade de imprensa e de expressão; a utilização do aparelho repressor estatal deve ficar reservada para situações extremas”. “Com a absolvição, vence a liberdade de expressão, de imprensa e, por consequência, a própria sociedade, destinatária final de todas as garantias constitucionais”, celebrou Jacobina.