• 13.05
  • 2005
  • 14:05
  • Thiago

Juiz ordena apreensão de livro

Nova York, 12 de maio de 2005 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) protesta contra a recente decisão de um juiz brasileiro de apreender todas as cópias de um livro de não-ficção escrito pelo jornalista e escritor Fernando Morais.

Em 4 de maio, o juiz Jeová Sardinha de Morais, da 7ª Vara Civil de Goiânia, capital do estado de Goiás, localizado na região centro-oeste do país, concedeu uma liminar que determina a retirada de todas as cópias, em circulação no Brasil, do livro "Na Toca dos Leões", de Morais, de acordo com a imprensa local. A liminar foi concedida em favor do deputado federal Ronaldo Caiado.

Consta que Caiado moveu ação civil e criminal de difamação contra Morais, e uma ação civil contra a Editora Planeta do Brasil, que tem 20 dias para retirar os livros das livrarias em todo o território nacional.

A Editora Planeta do Brasil, que imprimiu aproximadamente 50.000 exemplares do livro, anunciou que vai contestar a ação, de acordo com reportagens de jornais locais.

Morais está atualmente no exterior, e deve chegar ao Brasil no final de maio.

O livro de Morais, que foi editado no início de abril, conta a história da agência de publicidade W/Brasil e contém entrevistas com os sócios-proprietários. O livro cita a declaração de um dos sócios de que, quando Caiado concorria à presidência, em 1989, ele disse que esterilizar mulheres poderia resolver o problema de superpopulação no nordeste brasileiro. Caiado alega que nunca fez tal declaração.

A decisão do juiz Sardinha em 4 de maio reforça sua decisão prévia, em 13 de abril, que ordenava a apreensão de todas as cópias do livro existentes nos escritórios da Editora Planeta do Brasil, na cidade de São Paulo. O juiz também proibiu o autor e a editora de falarem sobre o livro para qualquer meio de comunicação e estipulou uma multa de R$ 5.000,00 para qualquer violação desta ordem.

"Esta disputa deve ser resolvida no âmbito civil", disse Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. "Mas censurar este livro é ultrajante".


O CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos radicada em Nova York e se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo.
Assinatura Abraji