Juiz desiste de presidir julgamento dos acusados de matar de radialista Valério Luiz, em Goiânia
  • 19.12
  • 2019
  • 16:40
  • Natália Silva

Liberdade de expressão

Juiz desiste de presidir julgamento dos acusados de matar de radialista Valério Luiz, em Goiânia

Em 17.dez.2019, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, pediu afastamento da presidência do julgamento dos acusados do assassinato do radialista Valério Luiz. Alcântara alegou “motivo de foro íntimo” e fez acusações ao Tribunal de Justiça de Goiás em sua petição. “Dou-me por suspeito de continuar atuando no feito nadando contra a maré para concretização do júri popular, batendo contra todo o sistema processual, ou seja, Diretoria do Foro, Ministério Público e defesa”, alegou. “Fiz tudo o que pude, mas esbarrei em óbices fora do meu alcance para que a sessão do júri fosse realizada a contento.”

Valério Luiz, filho do jornalista e advogado, avalia a declaração dada pelo juiz em sua petição como grave. “É a primeira vez que eu vejo isso pelas razões indicadas, de dizer que está nadando contra a maré e apontando o próprio TJ-GO como um empecilho para a realização do julgamento”, disse. “Nós vamos acionar o Conselho Nacional de Justiça para que peça informações ao TJ-GO e determine um prazo para que toda a infraestrutura necessária ao julgamento seja disponibilizada, porque é uma situação que já chegou num nível absurdo.” 

Em 01.abr.2019, o magistrado suspendeu o julgamento alegando que os fóruns criminal e cível de Goiânia não têm infraestrutura para sediar sessão do caso que teve 'enorme repercussão'. No despacho, o juiz descreveu falta de “estrutura física e organizacional” para a realização do júri que pode durar vários dias, enumerando problemas como segurança frágil, precariedade de dormitórios e falta de cadeiras confortáveis para os jurados. À época, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) rebateu algumas das declarações do juiz por meio de nota e afirmou que “outros júris de grande repercussão já foram realizados neste ano sem quaisquer intercorrências”. 

Após as declarações recentes de Alcântara, o Ministério Público de Goiás afirmou, por meio de nota,  que tomou as “providências necessárias para garantir o espaço físico condizente ao julgamento dos réus, bem como para assegurar que os acusados sejam submetidos ao júri popular em sessão única, dentro do compromisso institucional de respeito à legalidade e busca pela justiça”. O juiz havia determinado que o júri popular fosse dividido em três sessões distintas. O MP-GO disse ainda irá se esforçar para que o julgamento ocorra o mais breve possível.

Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5.jul.2012, após deixar a Rádio Jornal 820 AM, onde gravava o programa “Jornal de Debates”. Um homem numa moto desferiu-lhe seis disparos de arma de fogo. O jornalista morreu logo depois. 

As investigações da Polícia Civil de Goiás concluíram que o crime foi encomendado pelo então cartorário e ex-Vice-Presidente do Atlético Clube Goianiense, Maurício Borges Sampaio, devido a críticas feitas pelo jornalista à diretoria do time. 

Além de Sampaio, são acusados o cabo da Polícia Militar Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, que seria o autor dos disparos, e Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e o sargento da PM Djalma Gomes da Silva, que teriam articulado o homicídio. A Polícia finalizou o inquérito e indiciou os acusados, e o Ministério Público do Estado de Goiás os denunciou por homicídio duplamente qualificado em fev.2013. O júri popular foi adiado diversas vezes nos últimos 7 anos.

Assinatura Abraji