Juiz alega falta de estrutura e suspende julgamento de assassinos de radialista

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, suspendeu ontem o julgamento dos cinco acusados de assassinar o radialista Valério Luiz de Oliveira em 2012, alegando que os fóruns criminal e cível de Goiânia não têm infraestrutura para sediar sessão do caso que teve 'enorme repercussão'.

No despacho em que não aponta nova data para o julgamento, o juiz descreveu falta de “estrutura física e organizacional” para a realização do júri que pode durar vários dias, enumerando problemas como segurança frágil, precariedade de dormitórios e falta de cadeiras confortáveis para os jurados. Em nota, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) rebateu algumas das declarações do juiz e afirmou que “outros júris de grande repercussão já foram realizados neste ano sem quaisquer intercorrências”. 

Segundo o TJ-GO, a Diretoria-Geral do órgão tem autorização para reservar quartos de hotel, desde que os pedidos sejam feitos 30 dias antes, suprindo a falta de alojamento adequado. Sobre a segurança, o órgão alegou dispor de detectores de metal e possibilidade de reforço policial em júris de maior repercussão. Sobre as poltronas, o TJ-GO afirmou que os fóruns cível e criminal são equipados com “poltronas acolchoadas em ótimo estado”.

Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5.jul.2012, após deixar a Rádio Jornal 820 AM, onde gravava o programa “Jornal de Debates”. Um homem numa moto desferiu-lhe seis disparos de arma de fogo. O jornalista morreu logo depois. 

As investigações da Polícia Civil de Goiás concluíram que o crime foi encomendado pelo então cartorário e ex-Vice-Presidente do Atlético Clube Goianiense, Maurício Borges Sampaio, devido a críticas feitas pelo jornalista à diretoria do time. 

Além de Sampaio, são acusados o cabo da Polícia Militar Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, que seria o autor dos disparos, e Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e o sargento da PM Djalma Gomes da Silva, que teriam articulado o homicídio. A Polícia finalizou o inquérito e indiciou os acusados, e o Ministério Público do Estado de Goiás os denunciou por homicídio duplamente qualificado em fevereiro de 2013. O júri popular foi adiado diversas vezes nos últimos 7 anos. 

Em texto publicado em rede social, Valério Luiz, filho do jornalista, afirmou que “os percalços jurídicos parecem não ter fim” e relembrou os eventos que postergaram o julgamento dos acusados. Luiz disse também que cobrará soluções para o caso no TJ-GO e, caso elas são sejam apresentadas, não hesitará “em recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e até a instâncias de jurisdição internacional”. 

Marina Atoji, gerente executiva da Abraji, considera a decisão do juiz lamentável. “A impunidade de crimes contra a vida de jornalistas é um dos combustíveis para que eles continuem acontecendo. O julgamento dos acusados pelo assassinato de Valério Luiz de Oliveira deve ser realizado o quanto antes”.