Jornalistas têm dificuldade em obter dados com a LAI

Publicado no site da Unicos.cc, por

Aline Kauana Cezar (3° semestre de Jornalismo/Unisinos)

Dominique Nunes (5° semestre de Jornalismo/Unisinos)

Mais de dois anos depois de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda apresenta barreiras para os jornalistas. O tema foi debatido no primeiro painel do 2º Seminário Regional de Jornalismo Investigativo, em Porto Alegre.

Para realizar reportagens de cunho investigativo, o jornalista pode precisar de informações que, até o surgimento da lei 12.527, eram guardadas e mantidas em sigilo pelos órgãos públicos. Jonathas Costa, chefe de redação do jornal O Alvoradense, é exemplo de repórter que utilizou a LAI para produzir reportagens fora do eixo Rio-São Paulo e Brasília. A tentativa de fornecer informação com qualidade e conteúdo aprofundado aos leitores esbarrou nas dificuldades de ter acesso a determinados dados previstos por lei. Em Alvorada, um ano depois de a lei entrar em vigor, não havia portais de transparência.

As tentativas feitas pelo jornal de obter acesso a dados públicos não foram satisfatórias, diz o jornalista. Os órgãos que respondiam aos pedidos dos repórteres concediam informações que chegavam incompletas, sem a versão digital solicitada e fora do prazo de entrega previsto.

“A democracia era impedida pela burocracia”, afirma Costa.

A experiência de Paula Sperb, repórter do extinto jornal O Caxiense, em relação à aplicação da lei também foi frustrante. Nas tentativas que fez, as respostas eram semelhantes: a fiscalização do repasse de verbas ocorria em determinado período por meio de prestação de contas e era uma atividade sigilosa, divulgada apenas internamente entre empresas e órgãos. Ou seja, por mais que os locais consultados fossem públicos, alguns dados eram mantidos em segredo.

“Algumas instituições usavam o mix de empresas públicas e privadas para não abrirem os dados”, revela. A coleta de lixo de Caxias do Sul, a Festa da Uva e a Sociedade Amigos dos Animais foram exemplos de instituições que forneceram dados somente sobre a verba destinada aos seus projetos, mas não a maneira como o dinheiro era aplicado.

No jornal Zero Hora, de Porto Alegre, logo que a lei foi implantada, o veículo formou um grupo de trabalho para debater a lei e as formas de abordagem. Juliana Bublitz, repórter da editoria de Política da ZH, fez parte do grupo e notou que poderia produzir pautas que guiassem os cidadãos que poderiam procurar a lei. Traduzir a lei, acompanhar a aplicação, cobrar resultados e testar os mecanismos eram formas de obter dados inéditos para as reportagens. Para Juliana, a lei fala de uma maneira geral sobre o assunto e abre brechas para interpretações ambíguas da sua aplicação.

A jornalista acredita que o profissional tem papel fundamental para fomentar o uso da lei entre os cidadãos. Além disso, para ela, a lei ainda é recente e é preciso insistência e paciência por parte da população para que a norma seja cumprida. A saída talvez seja encontrar meios alternativos para atingir o público, produzindo um conteúdo independente sobre a lei e a maior abordagem do assunto nos cursos de Jornalismo. 

* Palestra: LAI no Lide – o bom uso da Lei de Acesso no jornalismo regional / Horário: 9h às 10h30min

Palestrantes: Juliana Bublitz, Paula Sperb e Jonathas Costa

*Juliana Bublitz: formada em Jornalismo pela PUCRS, foi correspondente da Zero Hora em Santa Cruz do Sul e atualmente é repórter da editoria de Política da Zero Hora. É doutora em História Social pela UFRJ.

*Jonathas Costa: formado em Jornalismo pela PUCRS, é chefe de redação do jornal O Alvoradense.

*Paula Sperb: formada em Jornalismo pela PUCRS, fez parte do clicRBS, foi repórter do extinto jornal O Caxiense e atualmente é coordenadora de mídias digitais da UCS.

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