Jornalista participante do 2° Investigando o Gasto Público realizou matéria com o que aprendeu ainda na 1ª semana

Ainda na primeira semana do curso Investigando o Gasto Público, Lailton Costa, editor do Jornal do Tocantins, usou as técnicas que aprendeu e conseguiu realizar uma matéria expondo a forma como as emendas referentes a verbas destinadas pelo governo federal a Tocantins estavam sendo sistematicamente canceladas.

"Depois de dois dias que eu tinha começado o curso, o governo do Estado lançou uma nota dizendo estar preocupado com o cancelamento das emendas junto ao governo federal", disse Lailton em entrevista à Abraji. A partir dessa informação, o jornalista pesquisou em dados disponíveis no site do Congresso as emendas da bancada do Tocantins.

Ele descobriu que emendas correspondendo a 32% do orçamento de R$405,4 milhões destinados ao Estado haviam sido canceladas em 2009, enquanto apenas 5,4% haviam sido empenhadas (efetivamente gastas). Isso já no final do ano, com pouco tempo para que o restante fosse empenhado. "Com esses dados, entrevistamos o coordenador da bancada [senador João Ribeiro (PR)] e fechamos a matéria".

Segundo Lailton, como no Tocantins ainda não existe o mesmo nível de transparência do governo federal, e seu veículo atua localmente, ele procura partir de convênios e emendas entre o governo e o Estado para obter informações locais e levá-las ao leitor.

Para o jornalista, investigar o gasto público ajuda a trazer informações relevantes e confiáveis a quem lê o jornal. "Como atuo na área de política, às vezes ficamos muito apegados a buchicho, estratégias para as próximas eleições etc. Com o curso, podemos trazer dados do dinheiro investido pelo governo federal no Estado, o que é muito interessante".

Lailton planeja continuar a usar as técnicas de RAC (Reportagem com Auxílio do Computador) em suas reportagens. Segundo ele, o próximo projeto é utilizar o Excel para investigar individualmente as emendas de cada um dos deputados do Tocantins.

Leia abaixo a matéria que Lailton escreveu utilizando o que aprendeu na primeira semana do curso Investigando o Gasto Público:

ORÇAMENTO

Corte nas emendas do TO passa de R$ 131 milhões

Empenho é de apenas 5,4% do montante; Bancada tenta reservar os R$ 273 milhões restantes destinados ao estado

LAILTON COSTA
PALMAS

O cancelamento das emendas de bancada pelo Governo Federal alcançou 32% dos 405,4 milhões previstos no Orçamento da União de 2009 para o Tocantins, ao passo que o já empenhado (uma reserva no orçamento) alcança apena 5,4% do montante. Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual  LOA) do governo federal previa R$ 360,4 milhões para as emendas apresentadas pela  bancada do Estado, mas recebeu suplementação de R$ 45 milhões alcançando esse total de R$ 405,4 milhões.

O desempenho é tão pífio que, a pouco menos de três meses para o final do ano, até agora só foram liquidados (pagos) apenas R$ 343 mil, ou 0,08% do previsto. Coordenador da bancada tocantinense, o senador João Ribeiro (PR) destaca que o problema afeta todos os demais estados brasileiros por se tratar de medida do governo federal para abrir crédito complementar - o chamado “Jumbão” no jargão parlamentar - e destinar mais recursos para outros projetos, a exemplo do PAC. Segundo o parlamentar, a meta agora é tentar empenhar o saldo de cerca de R$ 273,9 milhões.

“Se conseguirmos isso já é uma grande vitória”, resigna-se o senador, ao ressaltar que, normalmente, os empenhos das emendas de bancada ocorrem com mais intensidade nos meses de outubro e novembro. Outra frente trabalhada pela bancada, segundo o senador, é obter recursos orçamentários fora das emendas de bancada, a exemplo dos R$ 217 milhões - quase o total remanescente após os cortes - obtidos para obras de macrodrenagem no projeto Rio Formoso.

Também relacionado entre as emendas de bancada, para Formoso haviam sido previstos R$ 15,9 milhões, dos quais R$ 11,8 milhões foram cancelados. Do restante (R$ 4 mi) nem um real foi empenhado até agora. Outro exemplo citado pelo senador é o projeto de canalização do Córrego Pernada, em Paraíso, para o qual também foram previstos - e cancelados - os mesmo valores de Formoso, mas teria recebido aporte de R$ 13 milhões fora das emendas. “É uma forma de compensação”, comparou o senador.

Apenas seis das 17 emendas propostas pelas bancadas não sofreram nenhuma redução, porém ainda não tiveram empenhados nem um real. São elas: uma ponte em Xambioá (R$ 35 milhões), obras da ponte no córrego Brejo Comprido (R$ 20,9 mi) e ações de infraestrutura (R$ 35,9 mi) em Palmas, travessias urbanas na BR-153 (R$ 25 mi), infraestrutura de abastecimento de água em Gurupi (R$ 45,9 mi) e a rodovia entre Peixe, Paranã e Taguatinga (R$ 19 mi).

Essa obra, aliás, foi a única a receber suplementação de R$ 45 milhões, totalizando R$ 64 mi, dos quais R$ 20,9 milhões já foram empenhados. Do montante já pago, R$ 343.011,00 correspondem à reestruturação da Universidade Federal do Tocantins, para a qual haviam sido destinados R$ 15 milhões. Do valor, R$ 12,5 milhões foram cancelados, restando R$ 2,5 milhões. Do total, R$ 1,1 milhão foi empenhado.