Jornalista em área de risco poderá ganhar seguro de vida

Publicado no jornal "Folha de S.Paulo" em 29 de julho de 2011

Dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados obrigam as empresas jornalísticas a garantir seguro de vida e de invalidez para jornalistas que forem enviados para áreas de conflitos.

O projeto do deputado Sandes Júnior (PP-GO) propõe que o valor do seguro seja de, ao menos, mil salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 545 mil, para garantir ajuda financeira aos familiares em caso de acidente dos profissionais.

O deputado afirma que, com o mundo globalizado, é "cada vez mais frequente a necessidade de transferência de jornalistas para as mais diversas localidades, tornando possível a maior cobertura de informações".

A outra proposta, de autoria de Hugo Leal (PSC-RJ), também prevê a obrigatoriedade do seguro, mas não define valores. O texto diz apenas que eles serão fixados por negociação coletiva.

"Em meio a essa situação de perigo e violência, os jornalistas se esforçam para noticiar, da melhor maneira, as situações reais e em tempo cada vez mais real, expondo-se aos mais diversos riscos."

Os dois projetos, que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas, tramitam juntos e têm caráter conclusivo, ou seja, não precisam passar pela análise do plenário.

Os textos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, precisam passar por mais duas comissões na Câmara e ir à votação no Senado.