Jornalista é condenado a pagar indenização equivalente a um ano e meio de faturamento bruto de seu jornal

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, do Belém, Pará, foi condenado em primeira instância por processo movido pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. A razão da ação foi um artigo publicado em livro na Itália e reproduzido no Jornal Pessoal.

De acordo com o jornalista, o artigo revela as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana, pai dos irmãos e já falecido. Antes de comprar a empresa jornalística, ele estaria envolvido em contrabando, prática comum no Pará na época. Esse fato é de conhecimento público, outro jornal local, A Província do Pará, se referiu várias vezes a esse passado. Para conseguir a concessão de um canal de televisão, Maiorana usou quatro funcionários para aparecerem como donos da empresa – já que os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando. Quando as restrições foram abolidas, a empresa passou a pertencer oficialmente a Maiorana.

“Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai”, declara o jornalista. Ainda em carta: “Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará”.

Segundo o magistrado, o artigo ofende a memória do fundador do grupo de comunicação ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém. O juiz cita que o artigo foi motivado por um “grave desentendimento” entre jornalista e um dos irmãos. Em carta, Pinto esclarece: “O ‘grave desentendimento’ foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, fui atacado de surpresa. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém”.

A indenização a ser paga aos irmãos é de R$ 30 mil (em torno de US$ 15 mil), acrescida de juros e correção monetária, além do pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados. O jornalista também está proibido de utilizar em seu jornal qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do pai ou dos irmãos. Também deve publicar carta dos irmãos como direito de resposta – e o descumprimento desta ação implica em nova multa de R$ 30 mil.

O valor da indenização equivale a um ano e meio da receita bruta do Jornal Pessoal – o que significa que, se aplicada à indenização, a publicação não teria condições de permanecer ativa. 

Lúcio Flávio Pinto atua como jornalista há 47 anos. Atualmente, ele é editor do Jornal Pessoal, publicação quinzenal alternativa que circula em Belém desde 1987. Lúcio Flávio também foi um dos homenageados como umas das pessoas que deram uma contribuição extraordinária ao jornalismo brasileiro, durante a cerimônia de abertura do congresso da Abraji. Ele, que teve que permanecer em Belém para recorrer do processo, foi representado na ocasião por seu filho Lívio Cunha Pinto.