Jornalista é alvo de ação para retirar reportagens de site

O jornalista Ivens Carús, editor do jornal on-line AntiCartel.com, é alvo de ações para tirar do ar reportagens sobre suposta formação de cartel. Três ações, idênticas, foram movidas por Tegma Gestão Logística, uma empresa de transporte de veículos, Gennaro Oddone e Fernando Luiz Schettini Moreira, diretores da empresa. 

Eles solicitam que todas as notícias que os envolvam sejam retiradas do ar e que mais nenhuma seja publicada, sob multa diária de R$ 50 mil. Em primeira instância, os pedidos foram negados na 2ª vara cível do Foro Regional do 4ª Distrito de Porto Alegre, em junho desse ano.

O juiz responsável pelo caso considerou que, uma vez que "tais matérias estão amparadas no exercício do direito de informação e opinião", o pedido de impedir a veiculação das matérias poderia ser entendido como "censura e violação ao direito fundamental à livre manifestação” dos jornalistas. O juiz ainda cita que as matérias estão sendo veiculadas há mais de seis anos, "não havendo como se falar na urgência da medida pleiteada".

As ações foram movidas por causa de diversas matérias envolvendo a Tegma Gestão Logística. O jornal online Anticartel.com publicou reportagens sobre o suposto o uso de laranjas e de empresas de fachada. Segundo o jornalista, "a Tegma participa ativamente como uma das agentes integrantes do cartel no setor de transporte de veículos". Além disso, a empresa também é acusada de formação de quadrilha pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A acusação contra o jornalista  é de que as reportagens publicadas são infundadas, “não têm qualquer respaldo em fatos e possuem unicamente a nítida intenção de difamar os requerentes”. Afirmam, ainda, que tanto a Tegma Gestão logística quanto seus diretores Gennaro Oddone e Fernando Luiz Schettini Moreira são “vítimas de reportagens caluniosas e difamatórias”. Carús desmente essas acusações, dizendo que todas as matérias são amparadas por "decisões judiciais, relatório da Polícia Federal, acompanhamento processual, manifestações do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual", entre outros. "Com um detalhe: tomamos a precaução de, antes da publicação de qualquer matéria, estarmos de posse dos documentos."

O processo, porém, ainda não foi finalizado. Os autores entraram com recurso, que foi negado, com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do RS, também negado, e com mais dois agravos regimentais. Um já foi julgado e negado, restando um que deverá ser julgado nesta semana.

Carús diz que continuará a publicar matérias sobre as denúncias de formação de cartéis.  “A insistência (...) de perseguir nosso veículo nos meios judiciais só nos mostra que estamos no caminho certo”, diz ele, sobre o papel da imprensa.