- 27.12
- 2019
- 12:43
- Redação
Liberdade de expressão
Jornalista é absolvido de acusação de terrorismo
Um ano e dez meses depois de se tornar réu por terrorismo, o jornalista Felipe Oliveira foi absolvido da acusação pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Oliveira havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após entrar disfarçado em fóruns virtuais e manter contato com integrantes de grupos brasileiros simpatizantes da organização terrorista ISIS, com o objetivo de apurar informações para reportagens. Em fevereiro de 2018, a Justiça Federal aceitou a denúncia.
A apuração de Oliveira rendeu trabalhos para a Folha de S.Paulo e para o Fantástico, veiculados em março e julho de 2016, respectivamente. Segundo o MPF, o jornalista incentivou a prática de ilícitos e “promoveu a organização terrorista Estado Islâmico”.
O juiz Ricardo Rachid de Oliveira, que assina a sentença, concluiu que as conversas do profissional com os integrantes dos grupos brasileiros - identificados e detidos pela Polícia Federal na Operação Hashtag, em 2016 - tinham como único objetivo obter informações para gerar pautas jornalísticas.
“(...) Em nenhum momento Felipe permitiu ou tentou viabilizar que o Estado Islâmico, por meio de suas células terroristas ou 'lobos solitários', alcançassem os seus objetivos”, aponta o magistrado, ao absolver o jornalista. “[N]ão há como sustentar que a conduta do réu comporte promoção, constituição, interação ou prestação de auxílio a organização terrorista, a partir dos elementos de prova colhidos nos autos”.
Felipe Oliveira se mostra aliviado com a decisão. O processo criminal, segundo ele, rendeu problemas nas esferas pessoal e profissional.
O MPF ainda pode recorrer contra a decisão.
Foto: Reprodução/TV Globo