IFEX-ALC exige retirada de acusações e restrições ao jornalista venezuelano Luis Carlos Díaz

Nós, as 23 organizações que integram a rede IFEX-ALC, que defende a liberdade de expressão e de imprensa em 15 países da América Latina e do Caribe, e que são parte da rede global IFEX, exigimos a retirada de todas as acusações e rejeitamos a censura imposta ao comunicador e defensor de direitos humanos Luis Carlos Díaz por autoridades venezuelanas, em represália à sua atividade jornalística e ativista. 

Díaz foi preso por agentes do Serviço de Inteligência Nacional Bolivariano (Sebin) na tarde de 11.mar.2019. Não foi mais visto depois das 17h30, quando deixou o prédio da Rádio Unión, onde trabalha. Às 22h, sua mulher, a ativista e comentarista de política Naky Soto, reportou seu desaparecimento.

Às 2h30, Días foi levado até sua casa, algemado, por agentes do Sebin. Os oficiais revistaram o local e informaram ao jornalista que ele teria cometido “crimes cibernéticos”. Os funcionários disseram que Soto estava incluída no mandado de prisão, mas que não seria levada por estar com câncer. Eles afirmaram, no entanto, que “se ela denunciasse [o episódio], viriam buscá-la”.

No dia 12.mar.2019, Díaz foi apresentado diante do 31º Tribunal de Controle em Caracas, onde foi acusado de "instigação pública" e libertado. O jornalista também terá que se reportar às autoridades regularmente e pedir autorização para deixar o país, além de estar proibido de falar em público sobre seu caso.

Em 8.mar.2019, Diáz foi difamado em vídeo publicado na conta do Twitter do programa “Con el mazo dano”, apresentado pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello. No vídeo, o jornalista é acusado de fazer parte de uma conspiração supostamente responsável pelos danos causados à represa hidrelétrica de Guri, que resultou em cortes de energia na Venezuela por vários dias.

Na Venezuela, funcionários de alto escalão do Executivo costumam perseguir dissidentes políticos e jornalistas, ou qualquer cidadão que tente exercer seu direito à liberdade de expressão. Os alvos dessa perseguição estão sujeitos a processos ilegais sob o manto da impunidade do Estado. As ações incluem desaparecimentos, maus-tratos, graves restrições à vida pessoal e familiar dos afetados, podendo constituir-se em crimes contra a humanidade.

No mesmo dia da detenção de Díaz, os relatores especiais para a liberdade de expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressaram profunda preocupação com a censura na Venezuela. As organizações pediram às autoridades do país que libertem imediatamente os jornalistas presos e que suspendam as medidas de censura.

Diante da violação dos direitos fundamentais de Díaz, submetido a desaparecimento forçado e tratamento cruel, e do assédio e ameaças contra Naky Soto, nós, as 23 organizações que formam a rede IFEX-ALC, pedimos ao estado venezuelano que:

• Retire todas as acusações e restrições contra Luis Carlos Díaz e indenize-o pelos danos que ele e sua família sofreram como resultado da violação de seus direitos humanos.
• Cesse as medidas do governo destinadas a criminalizar e desacreditar Luis Carlos Díaz, Naky Soto e outros jornalistas, em represália ao exercício de seu direito à liberdade de expressão por meio da prática jornalística e da defesa dos direitos humanos.
• Cesse todos os atos de repressão política contra o livre exercício do jornalismo e da liberdade de expressão.

Nota originalmente publicada em inglês e espanhol.

Rede IFEX-ALC
Além da Abraji, fazem parte da rede IFEX-ALC as seguintes instituições: Articulo 19 (Mexico and Central America); Artigo 19 (Brasil); National Press Association (ANP); Association for Civil Rights (ADC); Association of Caribbean Media Workers (ACM); Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública (CAinfo); Comité por la Libre Expresión - C-Libre; Derechos Digitales; Espacio Público; Foro de Periodismo Argentino (FOPEA); Foundation for Press Freedom - FLIP; Fundación Karisma; Fundamedios - Andean Foundation for Media Observation and Study; Instituto de Prensa y Libertad de Expresión (IPLEX); Instituto Prensa y Sociedad (IPYS); Instituto Prensa y Sociedad de Venezuela (IPYS-Venezuela);  Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión - OLA; Trinidad & Tobago Publishers & Broadcasters Association; Sindicato de Periodistas del Paraguay (SPP); World Association of Community Radio Broadcasters - AMARC .