Fux recebe Abraji e Palavra Aberta para tratar de violência contra jornalistas e assédio judicial

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A escalada de ataques contra jornalistas foi tema de uma audiência realizada na noite de terça-feira (9.ago.2022), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Presidente do órgão de controle do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux recebeu a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a representante do Instituto Palavra Aberta, Angela Rehem.

A audiência foi solicitada logo após as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, em jun.2022, na Amazônia. O pedido foi assinado por mais oito entidades: Artigo 19, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Vladimir Herzog (IVH), Intervozes, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.

Na ocasião, foi entregue uma cópia do documento enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), endossada pelas entidades acima, pedindo medidas cautelares para garantir a investigação do caso. A solicitação foi acatada, e o trabalho está em andamento. Também foi entregue ao ministro a carta às instituições, lida publicamente durante o Congresso da Abraji, no sábado (6.ago.2022), na qual as signatárias destacaram que a defesa ao trabalho jornalístico é premissa de uma sociedade democrática.

A Abraji comunicou ainda que tem realizado várias iniciativas para dar suporte a jornalistas, como treinamentos para proteção física, digital e judicial. Durante o encontro foram apresentados dados que mostram mais de quatro centenas de agressões no ano passado – e o crescimento das ocorrências em 2022. Também foi abordada a tática de assédio judicial, com o ajuizamento de ações desmedidas, com o claro objetivo de cercear o trabalho da imprensa.

As entidades solicitaram uma atuação institucional, com manifestação pública em prol da atividade jornalística. Fux se comprometeu a analisar as demandas. A juíza auxiliar Lívia Peres comentou, após o encontro, que está acompanhando diretamente o andamento judicial do caso Dom e Bruno.