Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados no período eleitoral

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas participou, na última quinta-feira (25), do Ciclo de Audiências Públicas sobre as normas das Eleições Municipais de 2024 realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diretora de Programas da Transparência Brasil, Marina Atoji representou a coalizão e resgatou levantamento feito pelo Fórum sobre o apagão de dados durante o mais recente período eleitoral.

Coordenado pela Abraji, o grupo apresentou contribuições à minuta sobre ilícitos eleitorais, sugerindo a inclusão de dispositivos que garantam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação nas eleições, a fim de evitar a suspensão de publicações de interesse público, de perfis institucionais dos órgãos e até mesmo a retirada de sites oficiais do ar.

Saiba mais no site do Fórum.