Filho de radialista assassinado em 2012 visita Abraji e informa andamento do caso

Em visita à sede da Abraji em São Paulo na última quinta-feira (15.mai.2014), o advogado Valério Luiz de Oliveira Filho relatou os mais recentes desdobramentos judiciais do assassinato de seu pai, o radialista goiano Valério Luiz.

O profissional foi executado em julho de 2012 por um homem em uma motocicleta, após sair da Rádio Jornal 820 AM. Luiz era jornalista esportivo e fazia críticas frequentes à direção do Atlético Goianiense na 820 e na PUC-TV, desagradando o vice-presidente Maurício Borges Sampaio.

De acordo com investigações da Polícia Civil, Sampaio foi o mandante do assassinato. Os outros réus no processo são Urbano de Carvalho Malta (organizador), sargento Djalma Gomes da Silva (organizador), cabo Ademá Figueredo Aguiar Filho (executor) e o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier (partícipe).

No fim de maio, encerra-se o prazo para as alegações finais no processo criminal contra os executores e o mandante da execução de Luiz. Em seguida, a Justiça enviará o caso a júri popular. 

Segundo Valério Luiz Filho, esse é o momento mais crítico do processo, pois os advogados dos réus poderão recorrer contra o julgamento por júri popular no  Tribunal de Justiça de Goiás - onde Maurício Borges Sampaio tem elos de influência, por ser dono de cartório de registros. "A apuração do caso foi feita, o gargalo está mesmo no Judiciário", diz Luiz Jr..

O advogado diz que há possibilidade de que o caso seja transferido para a Justiça Federal, por meio de Incidente de Deslocamento de Competência. Por esse mecanismo jurídico, o Procurador-Geral da República pode determinar que casos envolvendo violações a direitos humanos devem correr na esfera federal. Com mediação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o procurador-geral Roberto Gurgel fez o pedido para o caso de Valério Luiz.

A decisão pela transferência do processo é responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Luiz Filho, o ministro Jorge Mussi já designou um juiz de sua confiança para apurar os detalhes que fundamentem a mudança de mãos ou não do processo.

Ao longo da semana passado, Luiz Filho esteve ainda no Instituto Vladimir Herzog e no Portal Imprensa. Para ele, quanto mais olhares externos houver sobre o caso, menor a chance de impunidade. Ele criou o Instituto Valério Luiz para divulgação de casos de violência contra jornalistas e auxílio a vítimas de violência em geral.