EUA têm semana pelo direito de acesso

Representantes da sociedade civil organizada dos Estados Unidos promovem, de 11 a 17 de março, a 3ª Sunshine Week, uma semana de discussão sobre a importância de o governo dar acesso a informações oficiais a quem quiser e precisar. Podem participar jornalistas, estudantes, professores, líderes comunitários, advogados, membros de organizações não-governamentais e quaisquer outros cidadãos envolvidos com o tema.

 

A iniciativa nasceu em 2002, liderada pela Sociedade de Editores de Jornais da Flórida, contra a tentativa de alguns parlamentares do Estado de fechar o acesso a alguns dados públicos. A partir daquele ano, vários Estados americanos seguiram o exemplo da Flórida e passaram a lutar mais pelo direito de acesso.

 

O nome da semana (Sunshine Week ou "semana da Luz do Sol") é uma alusão ao que os norte-americanos chamam de "sunshine laws", as leis que tratam de dar mais transparência aos atos dos governos federal e estaduais. É, também, uma lembrança indireta a uma frase famosa do juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis (1856-1941): "A luz do Sol é o melhor desinfetante". No site do evento, há um blog bastante atualizado, lista de todos os participantes e links para diversos sites onde se pode obter informações públicas.

 

O jornalista David E. Kaplan, correspondente-investigativo-chefe da revista on-line U.S. News & World Report, escreveu uma nota em seu blog sobre a 3ª Sunshine Week. Ao ressaltar a importância do evento, Kaplan diz que, desde o Ato de Liberdade de Informação americano, de 1966, 68 países criaram leis no mesmo sentido --não necessariamente iguais. “Mas notamos no ano passado, em vários países, que a presunção permanece no sentido de que todos os registros são secretos até que as autoridades considerem diferente. Ao contrário, a legislação americana, como é geralmente interpretada, presume que todos os registros governamentais devem ser públicos até que as autoridades possam mostrar boas razões para isentá-las”, escreveu.

 

No blog, o jornalista também destaca links com guias para ajudar o cidadão a requisitar ao governo o acesso a informações.