Estudantes criam “Mapa de Acesso Ribeirão” e se deparam com falta de transparência

Inspirados em projeto da Abraji, alunos do 4° ano de jornalismo das Faculdades COC, em Ribeirão Preto (SP), criaram o “Mapa de Acesso Ribeirão”. Como modelo, foi utilizada a primeira edição do “Mapa de Acesso”, da Abraji, que testou em 2007 o grau de transparência dos órgãos públicos brasileiros dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no âmbito estadual.

Na apuração realizada pelos alunos do COC, a pauta se voltou para a esfera municipal: Executivo (prefeitura, algumas secretarias e autarquias) e Legislativo (Câmara Municipal). Nenhum dos órgãos procurados pelos estudantes forneceu as informações requisitadas, revelando ausência de transparência nos órgãos municipais de Ribeirão Preto.

No estudo realizado pela Abraji no ano passado, apenas 5,8% dos 120 órgãos procurados entregou os dados solicitados.  Em 2008, a associação testou o grau de transparência das prefeituras e câmaras municipais de todas as capitais brasileiras. Apenas as câmaras municipais de Belo Horizonte e Vitória e a prefeitura de Vitória forneceram os dados pedidos. 

As informações solicitadas este ano aos órgãos municipais se referiam a salários e complementações de prefeito, secretários, vereadores e chefes de gabinete no legislativo; lista de funcionários beneficiados por verba de representação (gasolina, viagens) e valor gasto com esse tipo de despesa nos últimos quatro anos.

Mapa de Acesso Ribeirão
Divididos em oito grupos, 25 alunos realizaram o “Mapa de Acesso Ribeirão”. O projeto foi dividido em duas fases principais. Na primeira, cada grupo procurou os órgãos apontados na pauta, comunicando as informações públicas requeridas, explicando o projeto e estipulando um prazo para as respostas: 31 de março.

Na segunda fase, sob orientação jurídica, os estudantes protocolaram cartas nos respectivos órgãos solicitando as mesmas informações – já que nenhuma entidade oficial forneceu os dados na 1ª fase. Nos documentos foram citados os artigos 5° e 37° da Constituição brasileira, as leis 11.111/2005 e de improbidade administrativa (art. 11) e o artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos – da qual o Brasil é signatário. O novo prazo estipulado foi 1° de maio.

Entre as informações requeridas em Ribeirão Preto, estavam a lista de funcionários que ocupavam à época cargos de confiança em todas as unidades da prefeitura, incluindo as autarquias (ou Câmara Municipal); valor das diárias pagas para viagens, de 2005 a 2007, ano a ano, para todos os integrantes do Poder Executivo municipal; lista com todos os funcionários inativos que recebem aposentadoria pelo IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) e acesso para consulta às notas das prestações de contas dos vereadores após viagens realizadas pelos mesmos, de 2005 a 2007. As respostas deveriam conter nomes completos dos funcionários, cargos, salários, motivo de viagens, entre outros detalhamentos.