Estudante de jornalismo é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário feito em seu blog

O blogueiro e estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, 33, foi condenado pela Justiça do Estado do Ceará a pagar R$ 16 mil por conta de um comentário em sua página.

Morador de Fortaleza, Neto recebeu, no dia 21 de novembro, uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor que, com correções monetárias, chega a R$ 20,7 mil. “Não tenho bens, sou estudante de jornalismo e moro com meus pais”, diz Neto.

O caso começou em março do ano passado, quando o universitário postou um texto em seu blog em que comentava a falta de repercussão da mídia a respeito de uma briga entre dois alunos do Colégio Santa Cecília, um dos mais tradicionais de Fortaleza.

Um internauta escreveu um comentário insultando a diretora do colégio, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, além de criticar sua atuação intermediando a briga dos alunos. Isso fez com que essa entrasse na justiça, com uma ação de danos morais contra o blogueiro.

A sentença foi dada na quinta audiência. A decisão foi adiada, pois a freira não comparecera às quatro primeiras, sempre justificando suas faltas. Na quinta, a freira compareceu, mas Neto faltou, deixando de apresentar sua defesa. “Me confundi com as datas”, explica o estudante.

Segundo o site G1, o universitário perdeu também o prazo para recorrer a ação, que já “transita em julgado”, já não cabendo mais recursos. Neto mudou de advogado e planeja agora tentar impugnar o mandado de penhora ou então fazer com que o valor da multa seja reavaliado.

Processo

Segundo o advogado da freira, Helder Nascimento, levar o caso adiante foi a única alternativa encontrada. Um dia após a publicação do post e do comentário, de acordo com Nascimento, seu escritório pediu que Moreno retirasse o comentário do ar e fornecesse os dados do responsável por ele, no que não foi atendido. “O comentário só foi retirado do ar 16 dias depois”, diz o advogado.

Já o dono do blog afirma que retirou o comentário assim que foi contatado pelo advogado, e que isso só aconteceu em maio, cerca de dois meses depois do post. “Eu me lembro como se fosse ontem: houve três ligações em uma semana. Na segunda ligação, o comentário já estava fora do ar”.

Neto diz que em seguida entrou em contato com o sindicato dos jornalistas do Ceará, para pedir orientação se deveria ou não fornecer os dados da pessoa que comentou em seu blog. O sindicato o orientou informalmente a oferecer à freira direito de resposta e possibilidade de retratação.

“Em todos os momentos tentei argumentar. Achava melhor não expor à freira ou a mim, mas nunca obtive uma resposta sobre a possibilidade de retratação”, diz o universitário. Nascimento, no entanto, afirma que o blogueiro relutou em retirar o comentário. “Devido à recusa inicial, durante 16 dias houve todo um estrago à imagem de Eulália”.

Responsabilidade

Segundo Neto, ele forneceu os dados (nome e e-mail) da pessoa que fez o comentário em seu blog ao escritório de advocacia. O estudante descobriu depois que o e-mail fornecido era falso.

Para o estudante, os blogueiros no Brasil são “vítimas de uma brecha na Justiça”, que permite que sejam responsabilizados por comentários em seus blogs.  “Não existe uma legislação específica para a internet. A sentença foi dada condenando o blogueiro”.

Já o advogado discorda. Para ele, o caso de Neto não deve ser tratado como regra. “Nesse em específico, houve desrespeito por parte do dono do blog, causando dano à dona Eulália. Isso não quer dizer, como está sendo colocado em muitos blogs, que cada blogueiro seria legalmente responsabilizado por qualquer comentário em seu blog. A demora de Neto fez com que ele se tornasse responsável.”

No Brasil, ainda não existe uma legislação específica que regulamente a produção de conteúdo para a Internet. “Por não termos legislação adequada, pode haver um problema para a liberdade de expressão. Podemos acabar criando um temor de que as pessoas se expressem. Desde o ocorrido, modero o site e tenho, por um lado, medo de acabar censurando alguém e, por outro, medo de ser acionado pela justiça” relata Neto.