Entidades preparam ações para o Dia Mundial de Combate à Impunidade de Crimes Contra Jornalistas

O dia 2 de novembro, próxima segunda-feira, é o Dia Mundial de Combate à Impunidade de Crimes Contra Jornalistas. A data foi definida durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, e escolhida em homenagem ao assassinato de dois jornalistas franceses em Mali, ocorrido naquela data.

Para marcar a data, acontecerão eventos ao redor do mundo encabeçados pela UNESCO, que debateu o tema na Conferência para o Fim da Impunidade Contra Jornalistas, realizada na Costa Rica em 9 e 10 de outubro. O jornalista e conselheiro fiscal da Abraji Marcelo Träsel participou do evento, que reuniu atores sociais envolvidos com a questão: juízes, promotores e advogados, membros da UNESCO, e representantes de ONGs das Américas Latina e Central. 

Träsel disse que os convidados chamaram a atenção para o fato de ainda ser muito perigoso atuar como jornalista nos países em desenvolvimento. “Os juízes e promotores, principalmente, comentaram sobre a dificuldade de se punir os envolvidos nestes contextos, além de recomendarem as reclamações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou.

O jornalista considera que a impunidade de crimes contra jornalistas no Brasil não é, na maior parte, responsabilidade do Judiciário. “Ela se deve principalmente à incompetência, incapacidade ou falta de vontade política das polícias para investigar assassinatos e agressões.”

Na década passada, cerca de 700 profissionais da área foram assassinados, e menos de um em cada dez casos tiveram alguma resolução -- e o Brasil não é um caso à parte nas estatísticas. Segundo relatório do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), o Brasil é o 11º país no ranking mundial do índice de impunidade de crimes contra jornalistas.

Para a Abraji, enquanto houver impunidade de crimes contra jornalistas, haverá incentivo para que mais agressões, ameaças e assassinatos aconteçam.

 

Outras ações

A Rede Internacional pela Liberdade de Expressão (IFEX, na sigla em inglês), da qual a Abraji é membro, também promoverá ações para o dia não passar em branco, como o uso da hashtag #NoImpunity (sem impunidade, em português); colocar o logo da campanha No Impunity em fotos de perfil; seguir, compartilhar e retuitar o conteúdo da IFEX sobre o assunto; e promover o infográfico Breaking it Down, que destaca o problema da impunidade. 

A rede disse em nota esperar que as pessoas “juntem-se a nós para espalhar nossa mensagem coletiva de que crimes contra a liberdade de expressão devem ter consequências, e que Estados precisam ser responsabilizados quando tais crimes ocorrem dentro de suas fronteiras.”