Editorial: Ameaças à imprensa

Editorial publicado em 25 de abril de 2012 na Folha de S.Paulo (acesso para assinantes)

O último comunicado da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa, na sigla em espanhol) contém motivos para o Brasil se preocupar. O país encabeça a lista produzida pela entidade a respeito dos principais problemas que o jornalismo enfrenta nas Américas.

O destaque negativo não é de pouca monta. A SIP se junta à ANJ (Associação Nacional de Jornais) para denunciar as ameaças sobre a mídia: crimes contra jornalistas em decorrência do exercício da profissão e investidas de governos contra órgãos de comunicação.

No caso brasileiro, a SIP aponta os assassinatos de três profissionais neste ano, com fortes indicações de que as mortes foram relacionadas com seus trabalhos publicados. De acordo com o informe, "a morosidade da Justiça estimula a impunidade".

Foram mortos em 2012 Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, editor-chefe do "Jornal da Praça", em Ponta Porã (MS), Mário Randolfo Marques Lopes, chefe de reportagem do site "Vassouras na Net", em Barra do Piraí (RJ), e Laércio de Souza, jornalista da rádio Sucesso, em Camaçari (BA).

Numa alarmante coincidência, horas depois de encerrado o encontro da SIP outro jornalista foi assassinado no Brasil. Décio Sá, do jornal "O Estado do Maranhão" (de propriedade da família Sarney) e autor de um controverso blog de política, morreu após ser alvejado por seis tiros disparados num restaurante. Para a polícia, o crime foi executado por profissionais.

É evidente que quaisquer crimes -em particular os assassinatos- devem ser investigados, julgados e punidos de forma célere e rigorosa, sem distinção quanto a vítimas ou réus. Aqueles cometidos contra jornalistas, entretanto, exigem alguma atenção especial, sobretudo quando o intuito for intimidar a imprensa.

Como já afirmou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, "a Constituição fez da imprensa a irmã siamesa da democracia".

Sob esse aspecto, é consternadora a situação brasileira. O assassinato de um só jornalista já seria suficiente para inquietar o país, e no Brasil houve quatro, neste ano. A SIP aponta outras 27 ocorrências de ameaça à mídia nos últimos seis meses, desde agressões até episódios de censura judicial.

Quando o ataque mira a atividade jornalística, ele não abate apenas um indivíduo, pois seus efeitos deletérios repercutem sobre toda a sociedade. Além de uma vida, perde-se também a segurança de que os fatos, as denúncias e as informações terão livre circulação.