Diretora da Abraji fala sobre proteção ao jornalista em seminário

 O 2º Seminário Brasil-Argentina de Pesquisa e Investigação em Jornalismo (Bapijor) reuniu acadêmicos e jornalistas nos dias 17 e 18 de abril para debater as práticas do jornalismo nos dois países mais influentes da América do Sul. A diretora da Abraji, Luciana Kraemer, participou do evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina e falou sobre a importância da proteção aos jornalistas.

Segundo Luciana, o seminário trouxe vários debates sobre o jornalismo investigativo, tanto para profissionais quanto para professores que pesquisam a área. Para ela, professora do Centro Universitário Metodista IPA e da Unisinos, foi importante discutir a metodologia de pesquisa em jornalismo.

Ela comentou, em sua palestra, sobre o sistema interamericano para proteção de direitos humanos, constituído pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O sistema, que pode ser acionado por todos os países da América Latina, pode servir para proteger também os jornalistas, defensores do direito de liberdade de expressão. O trabalho é feito através de monitoramento dos casos de violência contra jornalistas, se há proteção aos que trabalham sob pressão e, em caso de violação da liberdade de expressão, se há ou não punição dos culpados. O sistema integra uma relatoria especial para liberdade de expressão, na qual organizações da sociedade civil lutam pela liberdade e por políticas para protegê-la.

Quando esgotadas as instâncias internas relacionadas a responsabilização dos casos de violação, uma das saídas pode ser recorrer a esse sistema.

Para Luciana, apesar de ser “uma forma de pressionar o estado brasileiro a cobrar responsabilidades dos órgãos competentes e, em última análise, proteger o profissional”, os jornalistas brasileiros acessam pouco o sistema e a comissão interamericana.

Ameaças, crimes, pressões ou qualquer obstrução do trabalho de jornalistas devem ser considerados uma violação de direitos humanos, mais precisamente, da liberdade de expressão. Para ela, a questão mais importante é “aproximar o risco do trabalho do jornalista à questão da defesa de direitos humanos”. O jornalista não deve encarar como natural o risco que a profissão exige, “não é natural ser constrangido na busca pela informação”, advoga Luciana.

Para ela, é dever do Estado proteger o trabalho do jornalista, uma vez que ele informa e trabalha para construir consensos e críticas. “Quando um jornalista se cala, a sociedade é tolhida do direito à informação”.

Segue em tramitação no Congresso um projeto brasileiro de defesa aos jornalistas, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O programa, que ainda não é obrigatório, só existe em alguns estados. Para analisar o programa, ela sugere que se olhe para os outros programas existentes na América Latina. O sistema colombiano, por exemplo, foi um dos principais fatores na redução de mortes no país. Também há um programa semelhante no México. Apesar disso, os dois países ainda são um dos mais perigosos para jornalistas na América.