Diretor da Abraji coordena pesquisa da SIP sobre censura e ameaças à imprensa

Nesta segunda-feira (15.out.2012), durante sua 68ª Assembleia Geral em São Paulo, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) divulgou relatório sobre ameaças e violações a jornalistas. A pesquisa foi apresentada por Marcelo Beraba, jornalista de O Estado de S.Paulo e diretor da Abraji, que coordenou a pesquisa e a compilação de dados 

Foram consultados 101 diretores e representantes de empresas jornalísticas de 14 países da América Latina, sendo 12 profissionais da América Central, 24 da América do Sul e 61 jornalistas do Brasil. 

Dentre eles, 67% consideram que a imprensa tem liberdade constitucional, mas é esporadicamente ameaçada ou coagida e que está em curso um amplo processo de restrição à liberdade de imprensa. No Brasil, esse número é de 72%.

Essa é a primeira pesquisa do gênero feita pela SIP. A sugestão de Beraba é que a pesquisa seja repetida nos anos seguintes.

 

No Brasil, aumento de assassinatos é destaque

No capítulo dedicado ao Brasil, o relatório aponta que houve aumento alarmante de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão. E destaca, ainda, “a recorrência de decisões judiciais proibindo previamente a divulgação de informações pelos meios de comunicação”. Segundo o documento, a censura prévia por via judicial – “uma afronta ao princípio maior da liberdade de expressão definido pela Constituição (...) historicamente aumenta nos meses de campanha eleitoral, como também o número de agressões a jornalistas, especialmente às vésperas e no dia da votação”.

Foram destacados os assassinatos dos jornalistas Valério Luiz e Décio Sá. Além disso, o relatório dá ênfase a casos de violência de políticos e candidatos contra jornalistas em período eleitoral e censuras judiciais registradas no semestre.

Leia aqui o capítulo completo sobre o Brasil, e neste link os relatórios dos demais países latino-americanos.

Governos e medidas judiciais ameaçam liberdade de imprensa

Segundo a SIP, “a violência contra a integridade física dos jornalistas e a crescente intolerância de governos autoritários constituem os principais problemas que afrontam a imprensa hoje no continente”. Nos últimos cinco anos, 38% os diretores de jornais afirmaram que, em seu jornal, jornalistas sofreram ameaças, ataques ou foram mortos. Para se prevenir, 8% dos jornais mantêm profissionais sob proteção e 32% adotaram medidas de segurança.

O governo é citado como o principal agente de ameaça por 36% dos entrevistados. A pesquisa divide as ameaças governamentais em governo central (30%) e local (6%). Para Marcelo Beraba, mesmo em países onde a liberdade de imprensa é garantida por lei há governos que sufocam, manipulam e censuram a imprensa.

Depois do governo, as medidas judiciais foram citadas por 28% dos diretores como a principal fonte de ameaças a jornalistas na América Latina. No Brasil, as medidas foram citadas por 41% dos entrevistados. Como exemplo, Beraba recorda o caso de uma decisão da Justiça Eleitoral do Amapá, que ordenava a retirada de um texto do blog do jornalista João Bosco Rabello, de O Estado de S.Paulo, e de pesquisas eleitorais feitas na ocasião do primeiro turno das eleições municipais, que foram impedidas de serem divulgadas por diversos juízes.

Organizações criminosas (9%) e o poder legislativo (7%) também foram levantados como fonte de ameaça a jornalistas latinoamericanos. Por outro lado, 14% dos entrevistados consideraram que “não há ameaças à liberdade de imprensa no meu país”. 

 

Outros índices

Outros índices também mencionam ameaças à imprensa no Brasil como fatos alarmantes. O Brasil é o país com mais mortes de profissionais de imprensa por motivo confirmado na América, segundo dados do CPJ. De acordo com dados da “Campanha por um Emblema de Imprensa” (PEC), entidade que defende nos fóruns da ONU uma maior proteção a jornalistas em locais de guerra e em situações de violência, o Brasil é o quarto país mais perigoso para atividade de imprensa.