Dia pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas tem sua 1ª. comemoração em 02/11/2014

Publicado em 2 de novembro de 2014 no site da UNESCO

Ao longo da última década, 700 jornalistas foram mortos por causa de suas atividades de reportagem. A maioria dessas mortes foram assassinatos deliberados cometidos em razão de denúncias feitas sobre crimes e corrupção. Noventa por cento dos casos não são investigados, seja por insuficiência de recursos ou por falta de vontade política.

A resposta inadequada do Poder Judiciário resulta na crença de que muitos dos que cometem crimes contra jornalistas são livres para atacar novamente, sempre que acreditarem ter seus interesses ameaçados por jornalistas e por colaboradores das mídias sociais.

No dia 02/11/2014, a UNESCO e os parceiros da ONU e da sociedade civil marcam o primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. As organizações chamam a atenção do mundo para a situação alarmante que limita a capacidade dos jornalistas de fazerem o seu trabalho e prejudica o direito do público de ser informado. A data foi proclamada por uma Resolução sobre a segurança de jornalistas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, sendo a UNESCO designada a liderar sua implementação.

Para celebrar a data, várias conferências, seminários, debates e um Painel de Alto Nível serão realizados nos dias 03 e 04/11/2014 (veja o calendário de eventos, em inglês). Em cooperação com os estados membros, especificamente Argentina, Áustria, Costa Rica, França, Grécia e Tunísia, a UNESCO sediará um painel de discussão na sede das Nações Unidas, em Nova York. Em Strasbourg, a UNESCO vai coorganizar dois eventos com o Conselho da Europa, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), a União dos Advogados Europeus, o Centro para a Liberdade da Mídia (CFOM, do Reino Unido) e a Universidade de Sheffield (Reino Unido). Eventos nacionais estão ocorrendo na Tunísia, Nigéria e Gana.

No final de novembro, informações detalhadas de investigações sobre o assassinato de jornalistas serão divulgadas pela diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, quando ela apresentará o 4º Relatório sobre a Segurança de Jornalistas e o Risco da Impunidade para o Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC), nos dias 20 e 21/11/2014, em Paris.

A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa têm sido o cerne do mandato da UNESCO desde sua criação. A sua Constituição exige que a Organização "promova o livre fluxo de ideias por meio da palavra e da imagem". A diretora-geral da UNESCO faz declarações sobre cada assassinato de trabalhador da mídia trazida à sua atenção, em uma tentativa de aumentar a conscientização sobre o problema e incentivar os países a punirem os responsáveis ​​por essas mortes – em acordo com a Resolução 29 adotada pelos estados membros da UNESCO na Conferência Geral da Organização, em 1997, intitulada "A condenação da violência contra os jornalistas".

A UNESCO também tem defendido a liberdade de imprensa no âmbito do sistema das Nações Unidas, que conduz à adoção de um Plano de Ação da ONU para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. Um relatório sobre a implementação do Plano de Ação será o tema de uma reunião interagencial em Genebra.

Antes do primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a UNESCO e a plataforma online Visual.ly lançaram um concurso de infográficos, o que gerou ilustrações criativas e poderosas sobre a questão da impunidade. Infográficos em árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e em português estão disponíveis para serem reproduzidos pela mídia de forma gratuita, desde que sejam citados o nome do designer gráfico e a UNESCO nas publicações impressas, e inserida a tag @UNESCO nas plataformas de mídia social.

Veja também:

· Mensagem da diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em português.