Dia Internacional do Acesso Universal à Informação reforça a importância da transparência para a democracia

Foto: divulgação TSE

No próximo domingo (2.out.2022), brasileiros e brasileiras irão às urnas definir o próximo presidente da República, os governadores estaduais e representantes para o Congresso Nacional e as assembleias. Para fazer essas escolhas determinantes para os rumos do país, os cidadãos têm, à sua disposição, informações sobre cada candidato(a), partido e propostas. Mas, em meio à uma onda de desinformação, o acesso a dados de qualidade nem sempre é fácil. Por isso, iniciativas jornalísticas e organizações da sociedade civil têm trabalhado para que o direito que se celebra hoje (28.set.2022), no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, seja garantido para toda a população.

Estabelecida em 2002, originalmente como Dia Internacional do Direito de Saber, quando organizações em defesa do direito de acesso à informação fundaram a Rede de Defensores da Liberdade de Informação, a data passou, posteriormente, a ser promovida também pela ONU e a UNESCO sob o nome atual. Naquele ano foi criada a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que tem o acesso à informação entre seus pilares de atuação.

A Abraji esteve na linha de frente do movimento pela sanção da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e, em 2003, liderou a criação do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. O objetivo foi reunir, em uma coalizão, organizações para mobilizar governo e sociedade pela regulamentação do acesso à informação no Brasil. Hoje, o Fórum conta com a participação de 29 entidades e atua no controle social da implementação da LAI.

Ao longo desses 20 anos de atividade, a Abraji realizou ainda diversos eventos, cursos e projetos voltados para a defesa do acesso a informações públicas e a capacitação de jornalistas para utilizar ferramentas de transparência do poder público. A poucos dias das eleições, a entidade destaca três iniciativas que, a partir de dados públicos, buscam informar o(a) eleitor(a) para a sua participação no processo democrático. Confira:

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais

Conhecida como DivulgaCand, essa ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta informações detalhadas sobre todos(as) os(as) candidatos(as) que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

Perfil Político

O Perfil Político é uma plataforma criada pela Open Knowledge Brasil em que os eleitores podem comparar e conhecer o histórico dos milhares de candidatos às eleições. A ferramenta permite fazer perguntas sobre as candidaturas, tais como: Quantas nunca foram eleitas? Quantas são mulheres? Quantas são pretas, pardas e indígenas? E permite ao usuário ver como seu estado está em termos de representatividade de gênero e raça.

O projeto é alimentado por dados públicos e oficiais de diversas fontes, incluindo o TSE e a Câmara dos Deputados.

Quem eu escolho?

A ferramenta do g1, Quem eu escolho?, também apresenta dados do TSE e permite a filtragem de candidaturas por gênero, cor, ocupação, escolaridade e partido. Na busca pelos candidatos a deputado federal, ainda é possível filtrar por bandeiras que cada político defende, entre elas: ciência, combate às drogas, combate às desigualdades, combate à corrupção, cultura, direito das mulheres, economia, educação, esporte, habitação, meio ambiente, religião, saúde, segurança, transparência, entre outros.