Desafios do Jornalismo em 2025: Assédio judicial contra jornalistas

O Monitor de Assédio Judicial Contra Jornalistas, lançado pela Abraji em maio de 2024, registrou um total de 654 processos de assédio judicial contra jornalistas, distribuídos em 84 casos de 2008 a 2024 - três deles são contra a jornalista Amanda Miranda, autora do artigo  “Sem mecanismos de proteção, jornalistas serão processados e censurados em 2025”. O texto compõe a nona edição do especial “Jornalismo no Brasil em 2025”, projeto realizado pelo Farol Jornalismo com a Abraji que aponta os desafios do jornalismo neste ano. 

Amanda Miranda é processada civil e criminalmente pela deputada federal bolsonarista Julia Zanatta por expor notas fiscais de pagamentos, via portal da transparência, feitos pelo seu gabinete a um portal do interior de Santa Catarina. No ranking do monitor de assédio judicial, Zanatta aparece como uma das figuras que mais ajuizaram ações contra jornalistas. 

O artigo pontua que o assédio judicial pode levar comunicadores a uma autocensura, além de gerar danos financeiros, emocionais e a tentativa de descredibilizar o trabalho daquele que é processado. Uma vez que a prática utiliza medidas judiciais como resposta desproporcional à atuação legítima da atividade jornalística. Ainda, Miranda faz um alerta que o assédio judicial não é mera coincidência, mas sim uma tática. Por exemplo, a repórter Elvira Lobato foi intimidada por centenas de processos em diversas regiões do país após publicar na Folha de S.Paulo uma reportagem sobre a Igreja Universal.

A autora pontua no artigo que apesar do avanço trazido pela ADI 7055, a perspectiva é pouco otimista, principalmente pelo cenário de polarização no país. Ela cita o trabalho da Abraji e Media Defence na proteção a comunicadores vítimas do assédio judicial, patrocinando suas defesas. Mas ressalta: “além de não conseguirem acolher todos os casos, entidades assim não podem assumir o papel do Estado de garantir segurança e proteção para que os jornalistas consigam exercer seu trabalho.”

Acesse todos artigos do especial "O Jornalismo no Brasil em 2025":

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