Delegados palestram sobre crime organizado e reformas no código de processo penal

O crime organizado e as reformas no código de processo penal são temas de palestra gratuita no dia 31 de outubro, no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, de João Pessoa. O evento trará também o lançamento do livro “ O crime organizado na visão da Convenção de Palermo”, escrito pelo delegado e professor da Academia Nacional de Polícia, Rodrigo Carneiro Gomes.

A obra disserta sobre a visão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Convenção de Palermo, que prevê medidas técnicas de investigação na prevenção, controle e combate à criminalidade organizada.

Esse documento aborda os tipos penais como o de grupo criminoso organizado, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça, e faz recomendações sobre cooperação jurídica internacional, confisco de bens, treinamento, investigação, entre outros. O documento ganha destaque, ainda, por ser a convenção da ONU que foi assinada pelo maior número de países, reunindo 147.

Partindo desse ponto de vista, mas integrando-o também com estudos sobre outras convenções, Carneiro discute  cooperação internacional e analisa projetos de lei sobre crime organizado que estão em tramitação no Congresso. O livro conta ainda com prefácio de Paulo Lacerda, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e apresentação do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Vladimir Passos de Freitas.

Baseado nos temas do livro, o palestrante discorrerá sobre a manifestação do crime organizado, suas formas de atuação, os instrumentos de prevenção, controle e repressão. Trabalhará principalmente  sugestões para combater o crime organizado sem partir para o confronto armado, mas por meio do confisco de bens das empresas que geram renda para seu funcionamento.

 Já o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Torres Avelar, discutirá as reformas do Código de Processo Penal, das quais participa como membro da comissão no Senado Federal. Essa comissão é composta por promotores, juízes, delegados e integrantes da sociedade civil reunidos com o objetivo de conduzir a reforma do Código. A sua versão final está prevista para  dia 8 de janeiro de 2009.

Participarão também do debate a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, o Promotor de Justiça Otávio Celso Gondim Paulo Neto e o Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa.

“As palestras serão de grande utilidade para jornalistas por agregar dois assuntos que estão muito em pauta hoje em dia: crime organizado (de fraude em licitações a problemas em penitenciárias) e a reforma do Código de Processo Penal, que indicará quais são as tendências para o futuro dos inquéritos”, comenta Carneiro.

A entrada é franca. Os interessados em adquirir um certificado de participação emitido pela Associação Nacional de Delegados e a Escola de Magistratura do TRS da 5ª Região devem se inscrever pelo telefone (83) 2108 – 4187.

Perfil dos palestrantes

Rodrigo Carneiro Gomes é delegado da Polícia Federal, atuando na Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR) em Brasília (DF). Graduado em Direito, especializado em Segurança Pública e Defesa Social, MBA e Mestrado em Direito e Políticas Públicas e Professor de pós-graduação de Segurança Pública e Privada. Membro do Conselho Editorial da 'Revista Criminal – ensaios sobre a atividade policial' e da 'Revista Brasileira da Segurança Pública e Cidadania'. Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e foi presidente da sua Comissão de Prerrogativas. Presidiu a investigação da PF sobre a quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa.

Sandro Torres Avelar é presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Penal no Senado Federal, professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas “Direitos Humanos” e “Polícia de Imigração”.

Serviço

Data: 31 de outubro
Horário: às 18h00
Local: Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa
Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa, Paraíba.

Outras informações e inscrições: (83) 2108 - 4187