Curso de Direito para Jornalistas desvenda jargão jurídico e discute lei da mordaça

Esfera criminal, jargão jurídico, lei da mordaça e princípios do Direito serão alguns dos aspectos abordados no curso Introdução ao Direito para Jornalistas. O curso, organizado pela Abraji em parceria com o MPD (Ministério Público Democrático), será realizado no decorrer do mês de novembro, em São Paulo.

Em cinco aulas, promotores de Justiça falarão da estrutura da Justiça brasileira e seus agentes e traçarão uma linha do tempo do processo. Os palestrantes também farão explanações sobre temas como liberdade de expressão, direito de interceptação, entre outros.

Com exemplos tirados de  jornal, as aulas explorarão os erros mais freqüentes em coberturas jurídicas.

 “O curso é um instrumento importante de aproximação dos jornalistas a fórmulas legais, nomenclatura e estrutura da lei”,  afirma Roberto Livianu, presidente do MPD.

Livianu destaca que o curso tentará dissipar confusões freqüentes com os vários tipos de prisão e as dificuldades em entender “o terreno do crime”.

Ele cita como exemplo o caso de improbidade administrativa, que muitas vezes é tratado como crime, quando, na verdade, está sujeito apenas a ações civis. 

Para participar do curso é necessário se inscrever pela internet até o dia 28 de outubro. A inscrição só será confirmada depois de comprovado o pagamento.  As vagas são limitadas, garanta já a sua.


Introdução ao Direito para Jornalistas

Quando: de 4 de novembro a 2 de dezembro, às terças-feiras
Horário:  das 9h às 12h
Local: sede do MPD - Rua Riachuelo, 217, 5º andar – centro – São Paulo (300 m do metrô Sé)
Preços: R$ 50 para sócios da Abraji em dia e R$ 100 para não-sócios
Inscrições: http://www.abraji.org.br/cursos/direitojornlista/convite.php

Programação:

4/11 - Estrutura e agentes da Justiça brasileira
Promotoras Dora Strilicherk e Anna Trotta Yaryd

11/11- Processo I
Promotor e presidente do MPD Roberto Livianu

18/11 - Processo II
Promotores Roberto Tardelli e Eliana Vendramini

 Subitens a serem abordados em Processo I e II:

a. Inquérito Policial
b. Linha do tempo do processo
c. Prisões
d. Tribunal do Júri
e. Instâncias
f. Meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha)
g. Penas (casos especiais: menor, índio e doentes mentais)
h. Sentença
i. Princípios

25/11 - Direito à Informação x direito à intimidade
Promotor Daniel Serra Azul e advogado especialista em direito constitucional Pedro Serrano

a. Liberdade de expressão
b. Direito de interceptação
c. Validade das provas
d. Direito de petição
e. Lei da Mordaça

02/12 - Revisão de conceitos e erros mais freqüentes nas coberturas
Promotor Roberto Livianu e Laura Diniz, repórter do Estado de S. Paulo

Perfis dos palestrantes

Dora Strilicherk - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria de interesses difusos e coletivos da Infância e Juventude; foi promotora da cidadania na capital de 2003 a 2008.

Anna Trotta Yaryd - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua no grupo de atuação especial da saúde pública; é a 2ª vice-presidente da Ampasa (Associação dos Promotores da Área da Saúde).

Roberto Livianu - promotor de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria criminal da capital; presidente do MPD; doutor em direito penal pela USP; autor de Corrupção e Direito Penal - Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.

Eliana Vendramini - promotora desde 1997, atua na promotoria criminal de São Bernardo do Campo; professora de Direito Penal na PUC e mestre em Direito Penal pela PUC.

Roberto Tardelli - promotor desde 1984, atua na promotoria do I Tribunal do Júri de São paulo;  autor dos livros “A Arte de Julgar Alguém” e “Histórias Injustas”.

Daniel Serra Azul - promotor desde 2002, atua em Franco da Rocha; mestre em Direito pela PUC.

Pedro Serrano - advogado, professor de Direito Constitucional na PUC, mestre e doutorando em Direito pela PUC.

Laura Diniz - repórter do Estado de S.Paulo especializada na cobertura jurídica há 4 anos. Já foi gerente da Abraji e subeditora do site Consultor Jurídico.