- 04.09
- 2019
- 13:30
- Natália Silva
Liberdade de expressão
Corretora de bitcoin tenta intimidar site após publicação de reportagens
O Portal do Bitcoin, focado na cobertura de assuntos relacionados a criptomoedas, foi alvo de assédio judicial após publicação de reportagem sobre o Bitcoin Banco. Os processos contra o site e o editor-chefe, Cláudio Rabin, foram abertos em junho de 2019.
Em maio, a empresa bloqueou os saques dos clientes e ofereceu como alternativa um ressarcimento com uma moeda própria, em vez de reais ou bitcoins. Uma reportagem do Portal do Bitcoin apontou que a mesma saída havia sido utilizada pela Mineworld, empresa denunciada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM) pela prática de pirâmide financeira.
Após a publicação da reportagem, Rabin foi ameaçado por um dos sócios e pelo presidente do Bitcoin Banco, Claudio Oliveira, conhecido como “rei do bitcoin”. Ambos afirmaram que, caso o conteúdo não fosse retirado do ar, tanto Rabin quanto o Portal do Bitcoin seriam processados e dados pessoais do editor-chefe seriam expostos na internet. Oliveira disse ainda que tiraria o site do ar e fecharia “a espelunca”.
As ameaças se concretizaram em 7.jun.2019, quando o Portal do Bitcoin e Victor Sá, criador do site, foram processados por Oliveira e pela empresa dele, a Bitcurrency Moedas Digitais Ltda., para que as reportagens fossem excluídas. Além disso, a petição exigia que não fossem publicadas matérias que vinculassem o banco à Mineworld. Em seguida, o editor-chefe e repórteres do site foram alvo de processos.
As diversas tentativas de retirar a reportagem do ar e impedir o Portal do Bitcoin de publicar conteúdos sobre o Bitcoin Banco foram negadas, menos uma. Em um processo movido no Tribunal de Justiça do Paraná, após o juiz indeferir o pedido de Oliveira, por considerar que a imposição de censura à liberdade de expressão era “demasidamente gravosa”, o “rei do bitcoin” recorreu e teve seu pedido aceito pelo juiz de 2ª instância, Fábio André Santos Muniz. A reportagem foi retirada do ar, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil.
Apesar de ter sido obrigado a excluir o conteúdo, Rabin afirma que o Portal do Bitcoin continua a cobrir o caso do Bitcoin Banco. “Felizmente, a equipe do site é corajosa e sabe que o que nos diferencia é a cobertura crítica e independente”, afirma. “Seguimos cobrindo o caso do Bitcoin Banco, que permanece segurando o dinheiro de milhares de pessoas.”
Essa não é a primeira vez que o Portal do Bitcoin é alvo do Bitcoin Banco. Em abril de 2018, um estudo levantou a hipótese de o volume — ou seja, a quantidade de dinheiro disponível para negociação — da Negocie Coins, que pertence ao grupo, ser falso. A empresa enviou notificação extrajudicial para que a reportagem sobre o caso fosse excluída. Em outro episódio, o banco pediu para que uma reportagem sobre a rápida desvalorização de uma de suas criptomoedas fosse retirada do ar.
A crise no Bitcoin Banco continua. Em 16.ago.2019, Claudio Oliveira teve seus bens bloqueados e seu passaporte confiscado pela Justiça. Ele e a empresa respondem a diversos processos judiciais e, de acordo com apuração do UOL, a dívida com os clientes chega a R$ 70 milhões. No dia 02.set.2019, a operação dos sites Negocie Coins e TemBTC , que pertence ao mesmo grupo, foram suspensas. Segundo Oliveira, a situação será normalizada em breve, e os clientes poderão fazer saques a partir de 8.set.2019.