Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil

Na próxima terça-feira (8.mai.2018), será realizada em Brasília a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”, das 14h às 18h. O evento é promovido pela Comissão Permanente sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão, parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A Abraji compõe a Comissão desde sua criação, em 2015.

A audiência reunirá comunicadores vítimas de violência, organizações da sociedade civil e membros do poder público para expor o contexto de violações à liberdade de expressão no Brasil e discutir medidas de prevenção e repressão. A procuradora-geral da República Raquel Dodge está entre os participantes confirmados.

Segundo o CNDH, as “diversas tentativas de censura e silenciamento” sofridas por comunicadores “redundam num ataque à liberdade de imprensa e de expressão e na violação de outros direitos fundamentais” e elaborar estratégias para preveni-las e proteger as vítimas é “tarefa fundamental para o funcionamento saudável da vida democrática”.

A Abraji contribuirá com dados e informações sobre casos de 2017 e 2018. Desde o início deste ano, a associação registrou dois assassinatos de radialistas com possível ligação com o exercício da profissão; 56 casos de agressões em contexto político-eleitoral; 32 casos de violência física, atentado, ameaça ou processo judicial.

Debate desde 2012

As discussões sobre violência contra comunicadores na Comissão Permanente sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão dão continuidade ao trabalho desenvolvido de 2012 a 2014 pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, que também contou com a participação da Abraji.

No relatório final do Grupo de Trabalho, divulgado em 2014, havia recomendações para implementação de medidas como a criação de um observatório de violência contra comunicadores e xyz. As medidas não foram colocadas em prática.

Serviço

Audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”

8.mai.2018, das 14h às 18h

Auditório Ana Paula Crosara – SCS-B, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília-DF

Programação

Mesa 1: Panorama sobre violações contra comunicadores/as

Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteira

Cláudio Santos - radialista e blogueiro

Fabiana Galera Severo - presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Gizele Martins - comunicadora

Júlia Lima - Artigo 19

Luiz Pontel de Souza - Secretário Nacional de Justiça

Valério Luiz Filho - advogado

Mesa 2: Políticas de prevenção à violência contra comunicadores/as

Engels Muniz - secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos

Iara Moura - Intervozes

Ivana Farina - secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP

Ona Flores - Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Raquel Dodge - procuradora-geral da República

Tatiana Guasti - Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos