Conselho do Senado define relator para discutir crimes contra jornalistas

 

Publicado em 5 de novembro de 2012, por Folha de S.Paulo.

O Conselho de Comunicação Social, instalado no Congresso Nacional, definiu nesta segunda-feira (5) o relator da discussão sobre a federalização de crimes contra jornalistas. O conselheiro José Catarino Nascimento, representante dos radialistas no conselho, foi o escolhido para apresentar uma proposta de parecer na próxima reunião do grupo, em 3 de dezembro.

A ideia é analisar proposta do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), segundo a qual crimes cometidos contra a atividade jornalística devem ser investigados pela Polícia Federal, a exemplo dos crimes de sequestro com motivação política ou violações de direitos humanos.

O conselho, formado por membros e funcionários de empresas de comunicação e da sociedade civil, tem o objetivo de auxiliar os parlamentares em questões relacionadas à mídia por meio de estudos, pareceres e recomendações. A opinião do conselho é enviada ao Congresso, que pode ou não adotá-la.

Durante a reunião de hoje, Nascimento pediu aos colegas a inclusão da atividade exercida por locutores, radialistas e cinegrafistas que, apesar de não serem jornalistas em sentido estrito, estão sujeitos às mesmas ameaças.

Nascimento lembrou o caso do cinegrafista da Band, morto no ano passado durante troca de tiros em favela no Rio. Celso Schröder, representante dos jornalistas no conselho, concordou com Nascimento, mas ressalvou que a iniciativa de mudança do projeto de lei deveria partir do próprio Protógenes, ou de outro deputado.

O assunto pode ser submetido a consultas e audiências públicas, além da própria discussão entre os membros do conselho. Apenas após votação o parecer é encaminhado aos parlamentares.