- 13.06
- 2022
- 18:23
- Abraji
Liberdade de expressão
Começa julgamento dos acusados de matar radialista Valério Luiz
Começou nesta segunda-feira (13.jun.2022) o tribunal do júri que julga a execução do radialista e apresentador goiano Valério Luiz de Oliveira, há quase dez anos. O Ministério Público denuncia o ex-presidente do Atlético Goianiense Maurício Sampaio como mandante, e um de seus “seguranças voluntários”, o cabo da polícia militar Ademá Figueiredo de Aguiar Filho, como o autor dos seis disparos. Quatro deles alvejaram o jornalista à queima-roupa a poucos metros da entrada da Rádio 820 AM, em julho de 2012.
O Ministério Público também denunciou outras quatro pessoas envolvidas no crime: o sargento da PM Djalma Gomes da Silva, também segurança de Sampaio; Urbano Carvalho Malta, funcionário de Sampaio; e o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, réu confesso que guardou a moto e o revólver calibre 38 usados no homicídio.
Atualmente empresário do ramo imobiliário, Sampaio era vice-presidente do Atlético Goianiense e titular de cartório em Goiânia no ano em que ocorreu o assassinato. Com o clube amargando o último lugar na tabela do Brasileirão, o ex-cartola deixou o cargo. À época, o radialista, que também trabalhava da PUC TV de Goiás, comentou a renúncia: "em filme de aventura, quando o barco está afundando, os ratos são os primeiros a pular fora".
Por causa das duras críticas que fazia, o jornalista chegou a ser considerado "persona non grata" pelo clube em carta assinada por Sampaio. Os profissionais da PUC TV de Goiás também foram proibidos de entrar nas dependências do Dragão.
Oliveira foi processado quando disse que jogadores atleticanos estavam usando drogas no vestiário. Segundo a promotoria, acabou assassinado pelo exercício da profissão.
Sorteados dentre 21 nomes, os sete jurados ouvirão 30 relatos de testemunhas – cinco de cada réu, além de cinco selecionadas pelo Ministério Público. Atrasada em virtude da ausência de parte dos réus e das testemunhas que teve de ser conduzida coercitivamente, a audiência começou na tarde desta segunda com o relato do delegado da Polícia Civil Hellyton Carlos Miranda de Carvalho, que presidiu o inquérito, aberto em julho de 2012 e encerrado em janeiro de 2013.
Valério Luiz Filho, que se tornou assistente de acusação na ação criminal do assassinato do pai, se mostrou otimista quanto à realização do tribunal do júri que, de fato, se iniciou após quatro adiamentos. “Espero que a Justiça exerça, hoje, um pulso firme para impedir quaisquer tentativas de manobras", disse o advogado, à frente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A Justiça considerou que havia provas para instalar um tribunal do júri para julgar os acusados em 2014, o que foi seguido de recursos dos réus nos tribunais superiores. O júri popular foi confirmado em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal. Com os recursos esgotados, um dos acusados ingressou em 2018 com uma petição alegando, sem conseguir provar, insanidade, o que garantiu mais um ano de espera.
"São dez anos de trabalho que eu poderia ter passado com minha família. Que eu poderia ter investido em outros projetos", comentou o filho do radialista em entrevista à Abraji.
Em março passado, sete organizações ligadas à defesa da liberdade de expressão e de imprensa, incluindo a Abraji, divulgaram uma nota conjunta para pedir justiça pelo assassinato do radialista. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) citou o caso para pedir providências do Estado brasileiro ante a impunidade em crimes contra jornalistas.
Adiamentos
O início do julgamento veio após três adiamentos. Um, em razão da pandemia, e outros dois em função de manobras protelatórias da defesa de Sampaio.
Em 15.mar.2022, o advogado Ney Telles deixou a defesa do cartola a quatro dias da data agendada para a audiência. Quarenta dias depois, Luiz Carlos da Silva Neto e seus sócios, que assumiram a causa do ex-dirigente do Atlético Goianiense, abandonaram o plenário do tribunal do júri, conseguindo mais tempo.
A defesa de Sampaio chegou a afirmar em coletiva de imprensa na última segunda-feira (6.jun.2022) que não participaria do julgamento por considerar o presidente do júri, o juiz Lourival Machado da Costa, suspeito. "Não posso deixar que o sr. Maurício seja julgado por esse magistrado que o condena antes do veredito", afirmou à Folha de S.Paulo.
Desde que assumiram a defesa do empresário em abril, os atuais representantes de Sampaio têm ajuntado ao processo diversos recursos de suspeição do juiz. Alegam que Machado da Costa nutre inimizades com o réu desde os anos 1990.
Ainda sob o argumento da inimizade, Silva Neto entrou com uma queixa contra Machado da Costa no Conselho Nacional de Justiça. Encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, o pedido foi considerado improcedente. A defesa de Sampaio declara que vai recorrer.
Em nota, o Ministério Público afirmou considerar a estratégia da defesa de Sampaio injuriosa e afirmou que "provas forjadas têm sido anexadas ao processo".
O magistrado recusou todos os pedidos. Em relação ao último, assentado em declarações de 2012 feitas por Machado da Costa a um programa de TV, o juiz responde em sentença que "não foi feita referência ao processo". Ele destacou que o material da defesa passou por "uma edição grosseira e grotesca".
Foi após essa decisão que os advogados de Sampaio passaram a dizer que compareceriam ao júri desta segunda. Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Sampaio negou qualquer ligação do empresário ao crime e afirmou que a precariedade da investigação levou a polícia a encontrar conexões falsas.
"Meu cliente não tinha motivos para se envolver com esse crime, embora houvesse uma animosidade entre o clube e o jornalista, não era algo pessoal”, declarou Silva Neto.
Em coletiva de imprensa, o representante de Silva, Malta e Aguiar Filho, o advogado Thales Jayme, vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Goiás, declarou antes do início do júri que é um imperativo da advocacia que este caso seja julgado. “O caso é relativamente bom para defesa. A falta de provas é gritante”. Jayme pediu o desmembramento do julgamento de seus clientes, mas teve o pedido negado pelo juiz Machado da Costa.
Defensor de Xavier, o advogado Rubens Alvarenga Dias afirmou que não vai comentar o caso.