- 16.03
- 2005
- 15:44
- MarceloSoares
Colunista multado por injúria no Piauí
O colunista Odorico Leal de Carvalho, do jornal local Folha Picoense, em Picos, Piauí (311 quilômetros da capital Teresina) foi condenado a pagar multa de R$ 3,5 mil ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Emir Filho, por injúria. O julgamento aconteceu em tempo recorde – menos de 18 horas –, ignorando direitos com o de retratação por parte de Odorico Carvalho.
A decisão do juiz Paulo Roberto foi divulgada no dia 4 de março. O colunista foi condenado devido a uma nota, intitulada “Varinha de Condão”, que abordava a promoção de Emir Filho ao cargo de procurador, descrevendo-o como “inexpressivo” e “apagado”. Emir não esteve presente na audiência que definiu a ação. Odorico Carvalho afirma que sua nota não ofende o procurador geral, que “jamais foi apontado como incompetente”. O procurador geral seria parente próximo do presidente da câmara municipal de Picos, e isso poderia ter influenciado a decisão.
Odorico Carvalho e o jornal Folha Picoense recorreram da decisão nesta segunda-feira, dia 14 de março, solicitando a anulação da multa e direito de resposta. Nos próximos dias, o advogado Gleuton Portela, que defende o jornalista, deve entrar com nova ação contra Emir Filho: “Em sua ação, ele me tachou de ‘invejoso’ e ‘frustrado’”, afirma o colunista.
O sindicato dos jornalistas do Piauí, através da presidente Terezinha Val, emitiu nota de repúdio ao fato, afirmando que a pena é “mais uma tentativa de imposição da lei da mordaça”. O acontecimento também foi discutido durante encontro de comunicação realizado em Teresina de 4 a 6 de março.
Ações recomendadas:
Escrever e-mails, cartas ou fax ao Sindicato dos Jornalistas do Piauí, mostrando apoio ao colunista. Escrever e-mails, cartas ou fax à turma recursal do poder judiciário em Teresina, no Piauí, exigindo a revisão da decisão do juiz Paulo Roberto.
Turma Recursal – Teresina (Piauí)
Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 954, Centro
Teresina/PI - CEP: 64000.160
Presidente: juiz federal Rui Gonçalves
E-mail: [email protected]
Home-page: www.pi.trf1.gov.br/turma.htm
00 55 11 89 215-1185
Sindicato dos Jornalistas do Piauí
Presidente: Tereza Val
R. Des. Freitas, 1542 - Centro
CEP:64000-240 - Teresina/PI
E-mail: [email protected]
Fone fax: (86) 223-6388
A Abraji, em parceria com o Instituto Prensa y Sociedad, mantém um projeto que divulga alertas sobre atentados a liberdade de imprensa no Brasil. Os textos produzidos são divulgados para o mundo inteiro através da rede IFEX – International Freedom of Expression Exchange.
Caso você saiba de alguma agressão à liberdade de imprensa, envie um email para [email protected]. Todos os alertas são checados antes da publicação.
A decisão do juiz Paulo Roberto foi divulgada no dia 4 de março. O colunista foi condenado devido a uma nota, intitulada “Varinha de Condão”, que abordava a promoção de Emir Filho ao cargo de procurador, descrevendo-o como “inexpressivo” e “apagado”. Emir não esteve presente na audiência que definiu a ação. Odorico Carvalho afirma que sua nota não ofende o procurador geral, que “jamais foi apontado como incompetente”. O procurador geral seria parente próximo do presidente da câmara municipal de Picos, e isso poderia ter influenciado a decisão.
Odorico Carvalho e o jornal Folha Picoense recorreram da decisão nesta segunda-feira, dia 14 de março, solicitando a anulação da multa e direito de resposta. Nos próximos dias, o advogado Gleuton Portela, que defende o jornalista, deve entrar com nova ação contra Emir Filho: “Em sua ação, ele me tachou de ‘invejoso’ e ‘frustrado’”, afirma o colunista.
O sindicato dos jornalistas do Piauí, através da presidente Terezinha Val, emitiu nota de repúdio ao fato, afirmando que a pena é “mais uma tentativa de imposição da lei da mordaça”. O acontecimento também foi discutido durante encontro de comunicação realizado em Teresina de 4 a 6 de março.
Ações recomendadas:
Escrever e-mails, cartas ou fax ao Sindicato dos Jornalistas do Piauí, mostrando apoio ao colunista. Escrever e-mails, cartas ou fax à turma recursal do poder judiciário em Teresina, no Piauí, exigindo a revisão da decisão do juiz Paulo Roberto.
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