Coalizão internacional lança roteiro para proteger a liberdade de expressão online

Uma coalizão internacional lançou o Manila Principles for Intermediary Liability no final de março, um roteiro para a comunidade global que tem como objetivo proteger a liberdade de expressão online e a inovação ao redor do mundo.

“Toda comunicação na internet é facilitada por intermediários: prestadores de serviço, redes sociais, ferramentas de busca e outros. Muitas vezes, esses serviços são requisitados a derrubar conteúdos, e suas políticas de resposta são, na maioria das vezes, confusas, pesadas ou inconsistentes. Isso resulta em censura e limita os direitos das pessoas”, disse o analista global sênior de política da Eletronic Frontier Foundation (EFF) Jeremy Malcom, que ajudou a montar os princípios. “Nossa missão é proteger a liberdade de expressão de todos com medidas de prevenção e melhores práticas para responder aos pedidos de remoção de conteúdo.”

EFF, Center for Internet & Society India, Artigo 19 e outros parceiros globais revelaram os princípios no dia 24.março.2015, durante o RightsCon, uma grande conferência internacional sobre Internet e direitos humanos. O conjunto de recomendações descreve os motivos claros e justos para os pedidos de remoção de conteúdo e detalhes de como minimizar os danos que uma remoção pode fazer. Por exemplo, se o conteúdo é restrito porque está fora da lei em um país ou região, então o alcance de restrição também deveria ser limitado de maneira geográfica. Os princípios também incentivam a adoção de leis que protegem os intermediários responsáveis por conteúdos de terceiros, o que encoraja a criação de plataformas que permitam a discussão online e o debate sobre assuntos controversos.

“As pessoas pedem que os conteúdos sejam removidos da internet por diversas razões, boas e ruins, reivindicando às autoridades de diversos locais e leis nacionais. Não é raro que conteúdos importantes e ilícitos fiquem no meio do fogo cruzado”, disse Jyoti Pandy, do Centre for Internet & Society India. “Esperamos que esses princípios capacitem todos - de governantes, a intermediários, ao público - a lutar quando a liberdade expressão online for censurada.”

Os princípios e documentos de apoio podem ser encontrados online, onde outras organizações e membros públicos também podem expressar seus próprios pensamentos sobre eles.