Coalizão em Defesa do Jornalismo cobra celeridade do Estado e da Justiça no caso de Dom e Bruno

Nos dois anos das mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, a Coalizão em Defesa do Jornalismo, da qual a Abraji faz parte, cobra celeridade da Justiça e ações de Estado para o caso e a violência crescente contra jornalistas e defensores do meio ambiente. Dom Phillips, repórter britânico, e Bruno Pereira, indigenista, foram assassinados em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. As organizações de imprensa recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas o Estado brasileiro é lento para cumprir as medidas cautelares da decisão da CIDH.

Para tratar desse tema, a Coalizão realizou uma coletiva de imprensa com a presença de Pedro Vaca Villarreal, relator especial sobre liberdade de expressão da CIDH. Na coletiva, que ocorreu em Brasília nesta quarta-feira (5.jun.2024), as organizações lançaram um balanço sobre o que foi feito até o momento quanto às medidas cautelares da CIDH. O documento pode ser conferido neste link. 

"A realidade é que, no Vale do Javari, todos os envolvidos na luta em defesa de direitos enfrentam uma vulnerabilidade latente, diante de estratégias de silenciamento das pautas de defesa dos direitos dos povos indígenas frente à exploração dos recursos naturais da região. Os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira foram mais uma violação de direitos humanos inserida em uma longa sequência de violências contra as pessoas que defendem a Terra Indígena Vale do Javari e seus povos", afirma o documento da Coalizão. 

Há cinco pessoas presas com autores e mandante dos assassinatos, mas, até hoje, não há condenações nem julgamento. Enquanto isso, um relatório da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informa que, desde esse crime, foram registrados 85 ataques à imprensa na região da Amazônia Legal, incluindo agressões físicas, ataques armados e ameaças de morte, entre outros modos de coibir o trabalho dos jornalistas. 

Em setembro passado, a RSF publicou relatório sobre as condições de segurança do jornalismo amazônico. O relatório "Amazônia: Jornalismo em Chamas" está disponível neste link. Em parceria com a FLIP (Fundação Para Liberdade de Imprensa), da Colômbia, a Abraji produziu um relatório sobre as condições e riscos do jornalismo local na Amazônia e produziu um documentário com depoimentos desses profissionais. O documentário "Guardiões da Amazônia" pode ser conferido neste link. Na coletiva, a coordenadora jurídica da Abraji, Letícia Kleim, que participou da produção do vídeo, apresentou trecho do documentário.

"Essa impunidade que acontece no caso do Bruno e Dom, infelizmente, se insere em um contexto de impunidade não só no Brasil, mas na região e no mundo. O índice global da impunidade, que o CPJ faz anualmente, aponta que a impunidade em crimes contra jornalistas chega a 80% no mundo todo. O Brasil está em 10º lugar na lista dos países mais impunes do mundo", afirmou Cristina Zahar, coordenadora para a América Latina do Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ).

Ela falou dos riscos agravados da região das mortes de Dom e Bruno, o Vale do Javari, na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, conforme mostra o documentário da Abraji e Flip. Os representantes das organizações que compõem a coalizão foram unânimes em cobrar providências e celeridade do poder público e da Justiça para mitigar os riscos que sofrem os profissionais na cobertura da Amazônia. Para Pedro Vaca, é importante destacar que “há jornalismo na Amazônia. Mas o jornalismo enfrenta obstáculos, fragilidades, que o jornalismo não enfrenta em outras praças”. “A Amazônia deve expressar-se. E a Amazônia quer se expressar", afirmou ele.