CIDH aprova cautelar sobre desaparecimento de jornalista e indigenista no AM

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, neste sábado (11.jun.2022), o pedido de medida cautelar solicitado pela Artigo 19 e um conjunto de organizações, entre elas a Abraji, enviado ontem à noite (10.jun.2022). A Comissão emitiu a Resolução 24/2022, por meio da qual avalia que o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips se encontram em situação urgente e de risco de danos irreparáveis para os seus direitos. A CIDH notificou o Estado brasileiro a responder em sete dias. 

Esta é a primeira decisão internacional sobre o caso, que analisou a demanda enviada por oito organizações: Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Tornavoz e Washington Brazil Office.

Na resolução, a CIDH solicita ao Brasil que: a) redobre seus esforços para determinar a situação e o paradeiro de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, a fim de proteger os seus direitos à vida e à integridade pessoal, e que possam continuar realizando seus trabalhos de defesa de direitos humanos ou exercendo suas atividades jornalísticas; b) informe sobre as ações adotadas a fim de investigar com a devida diligência os fatos alegados que deram origem à adoção desta medida cautelar e, assim, evitar a sua repetição. 

Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19, espera que a pressão internacional faça com que o governo brasileiro aumente os esforços na busca pelos desaparecidos. “Estamos prestes a completar uma semana dos desaparecimentos, então cada minuto e reforço na busca importam. O governo brasileiro precisa ser responsabilizado a manter a segurança e a vida daqueles que lutam pelos direitos humanos no Brasil”, afirma. 

"O fato de a medida cautelar ter sido concedida em tempo recorde é o reconhecimento por parte da CIDH da gravidade da situação, em um contexto de perseguição crescente a jornalistas e defensores de direitos humanos", diz Cristina Zahar, secretária-executiva da Abraji, acrescentando que a medida aumenta a pressão sobre o governo brasileiro para intensificar as buscas. 

A medida cautelar está disponível aqui: https://bit.ly/3xDMWaG

Foto de capa: montagem de fotos das redes sociais