Blogueiro Altino Machado é processado por publicar foto de neto de autoridade do Acre

Altino Machado, blogueiro e ex-repórter dos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, responde a processo por publicar, em seu blog, a foto de um menino montado na estátua do poeta Juvenal Antunes, localizada no centro histórico de Rio Branco (Acre). O garoto é neto da professora Íris Célia Cabanelas Zannini, presidente do Conselho Estadual de Educação. A foto foi copiada da página do Orkut do garoto, que se intitula “Maromba Júnior”. Na página do jornalista, ele postou a foto e limitou-se a dizer o nome do menino e do monumento.

 

Nos termos de responsabilidade do site de relacionamento – que possui 68 milhões de usuários --, está expresso que é proibida a participação de menores, mas o jornalista responde processo pela publicação e exposição de um menor no seu blog. Após pedidos de familiares do garoto para que a foto fosse retirada do blog, Altino concordou em excluir texto e foto, desde que “Maromba Junior” removesse sua página no Orkut. A família negou e decidiu enfrentar o jornalista na Justiça.

 

“Argumentei que se ele, menor, não retirava a página dele de um site de relacionamento para adultos, não seria eu, jornalista, que iria atingir a minha própria liberdade de expressão”, disse Altino. Quando procurado pelo MPE, o repórter sugeriu o mesmo acordo, negado novamente pela família. Aí então o blogueiro colocou uma tarja preta na foto.

 

Conforme Altino, na audiência em que compareceu com seu advogado, a escrivã tinha autorização para negociar uma multa. O jornalista concordou em pagar 570 reais em duas vezes e assinou acordo. A escrivã saiu da sala e voltou com uma novidade: a juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos não havia concordado com os termos de acordo e decidiu conduzir a audiência.

 

A juíza e o promotor Almir Branco propuseram novo acordo, multa de 700 reais e a remoção de quaisquer referências, nomes ou fotos que façam alusão a familiares, aos pais ou ao responsável do adolescente. Altino recusou o acordo e aguarda decisão da Justiça.

 

REPERCUSSÃO

 

O secretário geral da Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Acre e colunista social, Moisés Alencastro, escreveu em sua coluna que, “infelizmente, a falta de educação e o desrespeito ao patrimônio público não são ‘privilégio’ de alguns acreanos com espírito de porco”, mas que, apesar de o ato do adolescente ser “reprovável” e “um absurdo”, “a gente não pode expor a imagem de um adolescente”.

 

O juiz Carlos Zamith Jr., do Amazonas, foi duro ao comentar o fato. “O relato do dia da audiência, mostrando a arrogância e o desrespeito do Ministério Público e da juíza, envergonhou-me, como membro do mesmo Poder e me passou a impressão que a condução do caso tem viés pessoal”, afirmou. “Mas, como bem disse Aristóteles, se a indignação é uma virtude e constitui um justo meio entre a indiferença e a raiva diante de um ultraje ou injustiça, coloco a (possível) punição em segundo plano”.