Bahia sediará encontro brasileiro sobre violação de direitos na mídia

Em 25 e 26 de fevereiro acontece na Bahia o Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos, cujo tema será "A Violação pela Mídia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade". Paulo Oliveira, editor do jornal A Tarde e diretor da Abraji, participará do painel "A mídia e a comunicação".

O evento é organizado pela Defensoria Pública da Bahia e pretende estabelecer procedimentos para coibir práticas na mídia nacional de desrespeito aos direitos de pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o defensor Alan Roque, subcoordenador da Especializada Criminal e um dos participantes da comissão organizadora, a iniciativa visa a provocar um amplo debate com defensores públicos de todo o Brasil e com segmentos organizados da sociedade civil. "Não é porque alguém está privado de liberdade que eles devem ser tratados de forma indigna e desrespeitosa", afirmou. Para a defensora Fabiana Miranda, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e também membro da comissão, a questão envolve uma clara violação dos diretos fundamentais da pessoa humana. "Temos as mais diversas situações de constante processo de violação dos direitos dessas pessoas".

Segundo a organização do Encontro, para o primeiro dia estão previstas palestras e trocas de experiências entre defensores públicos e convidados. No segundo dia, vão acontecer mesas-redondas e debates com a participação de representantes de instituições públicas, entidades sociais e ONGs. A expectativa dos organizadores é que, a partir da realização do evento, as questões ligadas ao tema possam ganhar uma outra dimensão no diálogo com a sociedade civil.

A Carta de Salvador, a ser elaborada pelos participantes do Encontro, apontará ações efetivas de enfrentamento da atual situação.

Inscrições aqui.

 

PROGRAMAÇÃO

 

25 de fevereiro de 2013

8h - Credenciamento

 

8h30 - Mesa de Abertura

 

9h30 - Contextualização: "A violação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade pela mídia na Bahia"

Defensores Públicos da Bahia: Alan Roque e Fabiana Miranda

 

10h30 - Exposição da situação nos demais estados

 

12h30 - Pausa para almoço

 

14h - Retomada de apresentação dos casos

 

15h - Coffee Break

 

15h30 - Elaboração da Carta de Salvador

 

17h - Encerramento

 

26 de fevereiro de 2013

8h30 - Mesa de Abertura

9h30 - Abertura dos trabalhos

 

PAINEL: A MÍDIA E A COMUNICAÇÃO

Paulo Oliveira - Diretor da ABRAJI

Profa. Malu Fontes – FACOM/UFBA e Articulista do jornal ‘A Tarde’

 

11h PAINEL DE APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SALVADOR

Defensores Públicos Relatores da Carta de Salvador

 

12h - Pausa para almoço

 

14h - PAINEL: MÍDIA E CIDADANIA

Pedro Caribé – Representante da Intervozes

Prof. Giovandro Ferreira – FACOM/UFBA

 

16h - PAINEL: O GOVERNO E A REGULAÇÃO

Suplente Dep. Federal Emiliano José (PT-BA)

 

18h - Encerramento