Autores de coletânea de reportagens investigativas se manifestam contra prisão de colega turco

Autores do livro Global Muckraking: 100 Years of Investigative Journalism, que reúne reportagens investigativas de diversos países do mundo, assinaram uma carta de apoio ao colega turco Mehmet Baransu. Endereçada ao primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoğlu, a missiva reivindica a soltura do repórter, detido há doze meses sem saber do que é acusado.

O processo contra Baransu, autor de um dos capítulos da coletânea, é mantido sob sigilo até mesmo para a defesa do jornalista. Para os signatários da carta, a situação "desafia a credulidade e o bom senso -- para não dizer a justiça". Entre os autores que manifestaram o apoio a Baransu, estão os brasileiros Angela Pimenta, colunista do New York Observer e presidente do Projor e Guilherme Alpendre, secretário executivo da Abraji.

O capítulo traz reportagem feita por Baransu em 2009, revelando a tentativa do exército turco de encobrir a morte de quatro soldados, dentre elas um militar obrigado a segurar uma granada ativa como punição por dormir em serviço. "Um exemplo de uma instituição de Estado forçada a prestar contas pelas manchetes que se habituou a manipular", afirmam os colaboradores do livro.

A prisão do jornalista, porém, está relacionada a outro trabalho, envolvendo a apuração de uma tentativa de golpe de Estado em 2010. Baransu teve acesso a documentos que implicariam membros do alto escalão militar e outros poderosos na ação.

A íntegra da carta pode ser lida a seguir:

1º de fevereiro de 2016

Vossa Excelência Ahmet Davutoğlu, 
Primeiro Ministro da Turquia

Prezado Primeiro Ministro,

Nós abaixo assinados exortamos a República da Turquia a libertar e a cessar a investigação criminal contra o jornalista Mehmet Baransu que está sendo julgado e é mantido encarcerado simplesmente por praticar sua profissão. 

O caso contra Baransu desafia a credulidade e o bom senso - para não dizer a justiça. Na verdade, ele está sob custódia há onze meses,  mesmo sem conhecer as acusações contra ele - mantidas sob sigilo e que reveladas permitiriam sua defesa. 

O que sabemos é que ele é acusado de crimes relacionados à manipulação de documentos que afetam a segurança do Estado. Nós apenas podemos supor que tais crimes se baseiam em documentos redigidos em 2010 e que indicavam uma tentativa de golpe contra o governo eleito.

A autenticidade desses documentos seria uma questão para ser decidida pelos tribunais turcos. Baransu entregou voluntariamente as evidências que obteve para os promotores estaduais. Isso resultou no chamado (e altamente controverso) julgamento do golpe "Sledgehammer."

Em nenhuma sociedade civilizada jornalistas são presos por revelar questões de interesse público. Essa utilização da detenção pré-julgamento é uma tentativa de puni-lo por uma acusação que não pode prosseguir. 

De fato, os tribunais turcos deram continuidade às investigações relacionadas às acusações contidas nos documentos revelados por Baransu - provavelmente para além das evidências. Muitas figuras públicas acusadas com base no Sledgehammer foram sujeitas a longos períodos de detenção pré-julgamento. 

Comentaristas políticos da época acusaram o governo turco de buscar um pretexto para intimidar seus oponentes. Desde então, os oportunismos políticos mudaram. O governo virou o julgamento Sledgehammer do avesso - rotulando os réus de vítimas e seus acusadores de culpados. Baransu tornou-se um bode expiatório nesse jogo de futebol judicial. O caso contra ele cheira à vingança e não à justiça.

Além disso, o caso é parte de um padrão de aumentar o assédio judicial sobre jornalistas na Turquia e sobre aqueles que exercem a liberdade de expressão. Baransu é apenas mais um nome de uma lista crescente de jornalistas de renome que estão detidos sob um pretexto frágil. 

A lista inclui o editor-chefe do jornal Cumhuriyet, Can Dundar, e o chefe da sucursal de Ankara, Erdem Gül. Junto com o uso indiscriminado de decretos que restringem a cobertura de óbvias questões de interesse público, esses casos ignoram a liberdade dos meios de comunicação - na verdade um dever da profissão jornalística - de reportar o que os governos podem vir a considerar constrangedor.

Os signatários da presente carta vêm de muitos países, mas têm em comum o fato de serem colaboradores de uma antologia de jornalismo investigativo chamada Global Muckraking. Tal livro inclui um artigo de Mehmet Baransu, publicado em 2009, que documenta a tentativa do exército turco para encobrir a morte de quatro soldados como desfecho de um caso em que um deles teve como castigo segurar uma granada acesa por dormir em serviço. Trata-se de um exemplo de uma instituição de Estado forçada a prestar contas pelas manchetes que se habituou a manipular.

Se o livro demonstra algo, é que a história se alia aos que defendem o direito do público de saber. O livro condena a ignomínia dos que tentam limitar a independência no trabalho dos meios de comunicação evocando uma noção de interesse nacional. Exortamos a República da Turquia a restaurar a credibilidade do seu compromisso com um futuro democrático. Um primeiro passo para convencer o mundo de seu respeito ao Estado de Direito seria a libertação de Mehmet Baransu, juntamente com todos os jornalistas presos e o arquivamento das acusações contra ele.

Atenciosamente,

Anya Schiffrin, editora do livro Global Muckraking, Diretora do Programa de Mídia Internacional, Defesa de Interesses e Comunicações (IMAC) da Escola de Assuntos Públicos e Internacionais da Universidade Columbia (SIPA)

e 

Guilherme Alpendre, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, São Paulo

Robert Barnett, Pesquisador Sênior e Diretor de Estudos Modernos Tibetanos da Universidade Columbia

Leopoldo M. Bernucci, Diretor da Cátedra Russell F. e Jean H. Fiddyment  em Estudos Latinoamericanos da Universidade da California em Davis

Ying Chan, Professora de Centro de Jornalismo e Estudos da Mídia da Universidade de Hong Kong

Avi Chomsky, Professora de História e coordenadora de Estudos Latinoamericanos, Latinos e Caribenhos da Universidade Salem do Estado de Massachusetts

Prue Clarke, Diretora do Programa de Reportagem Internacional da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade da Cidade de Nova York (CUNY)

Bob Clifford, Diretor da Cátedra Raymond J. Kelley em Relações Internacionais da Universidade Duquesne 

Andrew Finkel, Jornalista e membro fundador do P24, Istambul

Nicolo Gnecchi, Jornalista e editor

Jordan Goodman, Pesquisador Honorário do Centro para a História da Medicina Truste Wellcome da University College de Londres

Anton Harber, Professor da Cátedra Caxton da Universidade de Jornalismo de Witwatersrand, Joanesburgo e diretor do Instituto da Liberdade de Expressão 

Adam Hochschild, Professor Assistente da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade da Califórnia em Berkeley 

James Hollings, Professor Assistente Sênior, Massey University Wellington, Nova Zelândia 

Perry Link, Diretora da Universida da California em Riverside 

Madhusree Mukerjee, Escritora

Angela Pimenta, Colunista do New York Observer e presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), São Paulo

Nicole Pope, Jornalista freelancer & escritor, Istambul

Erika Rodrigues, Gerente de Projetos da UX Tecnologias da Informação, Moçambique

P. Sainath, Autor e jornalista

Ernesto Semán, Professor Assistente da Escola Jepson de Estudos em Liderança da Universidade de Richmond

Ken Silverstein, Editor-contribuinte,  colunista do VICE e do New York Observer