Após publicar texto, jornalista é condenado pela justiça do Rio Grande do Norte

Após escrever o texto “Quando Silveira Júnior encontra Odorico Paraguaçu” para o Portal NoAr, o jornalista Dinarte Assunção foi acusado de difamação. Isso aconteceu porque Silveira Júnior, prefeito de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, se sentiu ofendido ao ser comparado com o protagonista de O Bem Amado, o caricato prefeito Odorico Paraguaçú.

Na notícia, Dinarte fala que a administração municipal de Mossoró ordenou o uso de timbres da gestão nos caixões que são doados pela prefeitura, e questiona a necessidade de lembrar, até na morte, a dependência do governo que permeia a vida dos menos abastados.

Nesse momento, o jornalista compara o feito da gestão de Silveira com a obsessão do personagem de Dias Gomes pela inauguração do cemitério que construiu, em Sucupira: “Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia. Em morte, Odorico realizou seu desejo. Seu esquife desceu à terra e inaugurou o cemitério. Em vida, Silveira vê o símbolo de sua gestão se confundir com caixões que encerram a própria morte”, diz.

Como na  novela de Dias Gomes o prefeito era corrupto, Silveira entendeu que Dinarte também o acusava de corrupção, e portanto, atentava contra sua honra. O Ministério Público, órgão que o jornalista vinha criticando em algumas reportagens, apoiou a acusação do prefeito. Por fim, a justiça do Rio Grande do Norte  condenou o repórter pelo crime de difamação, com pena de 2 meses e 20 dias de detenção convertidos em multa de R$ 3.900,00.

A advogada Marina Dias, em entrevista à Abraji, divulgada junto à notícia do CPJ e o combate às prisões de jornalistas na última sexta, 27.abril.2015, comentou sobre a criminalização da calúnia, injúria e difamação. “A criminalização esconde o debate, serve apenas para intimidar o jornalista, porque a responsabilidade penal é pessoal e não tem o condão de reparar o dano. Está pautada unicamente na punição. O direito penal deve ser utilizado como último recurso”, afirmou.

Agora, Dinarte luta contra a condenação, e alega que em momento algum quis ferir a honra do prefeito, apenas comparar uma ação com a outra. Esse episódio abre, mais uma vez, o debate sobre a liberdade de imprensa no Brasil e os limites da censura.