Apenas 30% dos principais candidatos ao Senado se comprometem com a Lei de Acesso a Informações Públicas

Desde o final de agosto, a Transparência Brasil e a Abraji vêm perguntando aos 91 principais candidatos ao Senado qual a posição deles com respeito ao projeto de lei de acesso a informações públicas. O resultado veio a público na tarde dessa terça-feira, 28: apenas 27 candidatos se comprometeram com a aprovação do projeto. Do Estado de São Paulo, somente o tucano Aloysio Nunes respondeu às perguntas formuladas pela Transparência Brasil. O PLC 41/2010 foi encaminhado para a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Nessa terça-feira, durante debate sobre a legislação de acesso a informações públicas realizado na Fundação Getulio Vargas, o coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, anunciou os nomes dos candidatos que se comprometeram com o projeto.

De 30 de agosto até a última sexta-feira, 24, foram enviados ofícios a 91 candidatos ao Senado (optou-se por procurar os candidatos com ao menos 10% das intenções de voto) com as seguintes perguntas:

1. Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada?

2. V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PLC 41/2010?

De todas as 28 pessoas que responderam ao questionamento, apenas uma não se comprometeu integralmente com o projeto: o mineiro Aécio Neves (PSDB), que fez uma ressalva ao dizer ser favorável ao texto “sem prejuízo de aprimoramentos que o projeto possa receber durante sua tramitação no Senado”.

Leia abaixo quem são os 27 candidatos que apoiam o projeto de lei e se comprometem a aprová-lo:

SP - Aloysio Nunes

RJ - Marcelo Crivella, Cesar Maia e Jorge Picciani

MG - Itamar Franco

ES - Rita Camata e Ricardo Ferraço

RS - Paulo Paim e Ana Amélia Lemos

PR - Gustavo Fruet e Geisi Hoffman

SC - Paulo Bauer

DF - Cristovam Buarque e Maria Abadia

GO - Demóstenes Torres, Pedro Wilson e Lúcia Vânia

MS - Waldemir Moka

PE - Marco Maciel

CE - Eunício Oliveira

MA - Roberto Rocha

PB - Efraim Morais

PI - Heráclito Fortes

AM - Arthur Virgílio

RO - Fátima Cleide

AP - Randolfe Rodrigues e João Capiberibe

A Abraji é pioneira no Brasil na defesa de uma lei de direito de acesso a informações públicas. A entidade tem essa missão inscrita em seu estatuto, desde a fundação, em 2002. Em 2003, por iniciativa da Abraji, foi criado o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br), uma coalizão de mais de 20 entidades da sociedade civil que defende a aprovação de uma lei ampla para garantir esse direito. O Fórum é coordenado pela Abraji.