Ainda há vagas para o workshop Eleições e Justiça promovido por Abraji e MPD

Ainda há vagas para o workshop Eleições e Justiça, que será promovido pela Abraji e pelo MPD (Ministério Público Democrático) no próximo dia 24 (quarta-feira), em São Paulo. A participação no curso, voltado para jornalistas, é gratuita, mas é necessário se inscrever pela internet. As inscrições vão até amanhã (23/09), às 18h. Se a procura exceder o número de vagas, será dada preferência a sócios da Abraji.

Os promotores Marcelo Daneluzzi e Rafael Abujamra, especialistas em eleições (veja perfis abaixo),  falarão sobre limitações de cobertura para cada meio de comunicação (impresso, rádio, TV e internet), mudanças na lei eleitoral, regras de cobertura no dia das eleições, papel do Ministério Público no pleito e boca de urna.

Os palestrantes abordarão ainda as diferenças de cobertura do primeiro e segundo turnos, divulgação de resultados e crimes eleitorais mais freqüentes. 

Temas a serem abordados

- Diferenças de regras/limitações de cobertura para cada meio de comunicação (veículos impressos; TV/Rádio e internet)
- Internet está mais próxima da TV e do Rádio ou dos jornais e revistas?
- Calendário eleitoral, prazos
- Em casos semelhantes ao da multa contra a então pré-candidata Marta Suplicy e os veículos Folha de S. Paulo e Veja São Paulo que considerou a entrevista como propaganda eleitoral, qual interpretação prevalece? A multa, antes da resolução do TSE, era adequada?
- Lei eleitoral:  o que mudou recentemente? ela é clara? 
- Regras para cobertura no dia das eleições (consideradas as particularidades de cada meio) e divulgação de resultados
- Diferenças para cobertura de 1º e 2º turno
- Regras sobre a boca de urna
- Quais os crimes eleitorais mais freqüentes?
- Como o cidadão deve proceder ao detectar um crime ou fraude eleitoral? A quem procurar?
- Qual o papel do MP no dia das eleições?

Perfil dos palestrantes

Marcelo Duarte Daneluzzi
Formado em 1986 pela PUC-SP, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1995. Atuou como promotor eleitoral em Guarulhos nas eleições municipais de 2000. Durante as eleições de 2004 e 2006, ocupou as funções de assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania, órgão de assessoramento aos promotores de justiça eleitorais e que integrava o gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Rafael Abujamra
Promotor de Justiça no estado de São Paulo, Abujamra ingressou no Ministério Público em 1999. Atuou em todas as eleições municipais desde o início de sua carreira. Ele também é professor de direito constitucional na Faculdade do Sudoeste Paulista, em Avaré.

Workshop Eleições e Justiça

Quando: 24 de setembro de 2008 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 11h
Onde: sede do MPD - rua Riachuelo, 217, 5º andar – centro – São Paulo (300 m do metrô Sé)
Quanto: gratuito
Inscrições: http://www.abraji.org.br/cursos/eleicoesmunicipais/convitefree.php