Achados e Pedidos ganha nova ferramenta para recorrer contra negativas de acesso à informação

O projeto Achados e Pedidos, realizado pela Abraji e pela Transparência Brasil, ganhou uma ferramenta para ajudar as pessoas a recorrer contra negativas de pedidos via Lei de Acesso à Informação. O chatbot repLAI foi desenvolvido pela Transparência Brasil e lançado nesta segunda-feira (17.jan.2022). Achados e Pedidos é a plataforma que reúne milhares de pedidos de informação de todo o país. 

Chatbot é um programa de computador que utiliza a inteligência artificial para simular uma conversação entre pessoas, com o objetivo de responder perguntas de forma prática. No caso do repLAI, ao conversar com o chatbot o usuário terá acesso automaticamente ao tipo de negativa dado pelo órgão público, além de receber um texto base para que possa adaptar e compor um recurso a essa resposta negativa. As orientações sobre como protocolá-lo também serão fornecidas. 

Para iniciar a conversa, basta clicar no link "Quer ajuda?" localizado no menu superior do site ou no balão que aparece no canto inferior direito da tela.

Para a coordenadora de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, a ferramenta se mostra necessária nos tempos atuais. “Em um momento em que as negativas de acesso a informações estão em alta, os recursos são um instrumento fundamental. Como não é uma tarefa intuitiva, buscamos uma forma de facilitá-la”, afirma.

O repLAI também auxiliará na elaboração de pedidos de informação, com dicas e exemplos, e indicações para alguns sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SICs). Pelo repLAI, o usuário pode chegar diretamente ao canal do órgão público que mantém a informação desejada. Outra funcionalidade da ferramenta é ajudar a protocolar reclamações por ausência de resposta ou descumprimento de prazo. Para acessar, clique aqui. 

De acordo com a Transparência Brasil, a metodologia utilizada para o desenvolvimento do software foi a análise de uma amostra de 2.647 solicitações do Achados e Pedidos. Foram selecionados pedidos que necessitaram de ao menos um recurso, indicando que a resposta foi total ou parcialmente negativa ou insatisfatória. 

Os dados coletados foram submetidos a uma busca automatizada para identificar palavras e expressões recorrentes em negativas de acesso à informação e, assim, configurar o chatbot para oferecer um determinado modelo de recurso.

Achados e Pedidos tem patrocínio da Fundação Ford e parceria com a Fiquem Sabendo.