Abraji questiona governador do Amapá por queixa-crime contra jornalista

O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), ingressou com uma queixa-crime contra a jornalista Araciara Macedo, da Gazeta do Amapá, e um líder comunitário da região de Maracá, em Mazagão (AP). O governador pede que a jornalista e um colega de redação sejam condenados por calúnia e difamação por causa de reportagem feita com base em depoimento do líder ambientalista local Jesus Videira da Trindade.

Em reportagem publicada em fevereiro deste ano, Trindade, que preside a Associação de Quilombolas, acusa o governador e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) de participarem, ainda que indiretamente, de um esquema de extração ilegal de madeira da área florestal de Maracá. De acordo com a reportagem, nenhuma das partes respondeu aos questionamentos da Gazeta.

Agora, os advogados do governador pedem à Justiça que Araciara Macedo, editora da Gazeta do Amapá,  e o líder quilombola sejam condenados criminalmente por três crimes de calúnia e difamação por causa dessa reportagem, que eles pedem que seja eliminada do site do jornal.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) entende que, embora estejam previstos no Código Penal os crimes de calúnia e difamação, tentar enquadrar jornalistas no exercício profissional em tais inspirações criminais é uma forma deliberada de intimidar a imprensa e seu trabalho de fiscalizar agentes da esfera do poder. A tentativa de criminalização sofrida por Araciara, que pode ter como consequência extrema a sua prisão, é uma medida totalmente desproporcional e destoa do regramento jurídico que protege a liberdade de imprensa garantida pela Constituição Federal.

A Abraji se solidariza com Araciara Macedo e com a Gazeta,  e clama à Justiça Criminal de Macapá que não acolha a queixa-crime contra a jornalista, sob pena de não apenas punir uma jornalista, mas de intimidar toda a imprensa local.

Diretoria da Abraji, 9 de abril de 2024