Abraji promove campanha pelo fim da impunidade dos crimes contra jornalistas

Nesta quarta-feira, 2.nov.2022, é celebrado em todo o mundo o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, instituído em 2014 pela UNESCO para homenagear dois jornalistas franceses assassinados na República do Mali no ano anterior. Para marcar a data, a Abraji lançou uma campanha em suas redes na qual denuncia a escalada da violência direcionada a jornalistas e a impunidade dos crimes contra esses profissionais.

Elaborada no âmbito do Programa Tim Lopes, iniciativa da Abraji que acompanha casos de violência e assassinato contra jornalistas, em especial no interior do país, a ação consiste em uma série de vídeos que serão publicados ao longo do dia 2.nov.2022 nas redes sociais da organização.

O primeiro vídeo da série já está disponível e traz reflexões da presidente da Abraji Katia Brembatti sobre a importância desse dia. Além de chamar atenção para a questão da impunidade, ela destaca que os crimes cometidos contra jornalistas em decorrência de seu trabalho são crimes contra a sociedade como um todo.  

Marcelo Beraba, conselheiro e cofundador da Abraji, que também deu seu depoimento para a campanha, lembra que a cultura de impunidade estimula novos crimes, “o que é intolerável em uma sociedade democrática como a que tentamos construir”. 

Para acompanhar a ação, basta seguir os perfis da Abraji nas principais redes sociais.

A violência em números

Entre janeiro e setembro deste ano, a Abraji registrou 417 ataques contra a imprensa. O número representa um aumento de 19,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com Leticia Kleim, assistente jurídica da Abraji, 88 casos foram identificados na categoria “agressões e ataques”, que inclui agressões físicas, destruição de equipamentos, atentados e ameaças graves. Além disso, dois casos de assassinato foram registrados em 2022.

Kleim coordena três iniciativas da Abraji relacionadas ao combate a violações à liberdade de expressão e de imprensa: o monitoramento de ataques a jornalistas, feito em parceria com a rede Voces del Sur; o projeto Violência de gênero contra jornalistas; e o Programa de Proteção Legal para Jornalistas.

Dados dos monitoramentos de ataques gerais e de violência de gênero contra jornalistas, ambos realizados pela Abraji, mostram que em set.2022 houve um novo recorde de ataques a mulheres jornalistas: 28 apenas no mês, quase um por dia. A maioria desses casos se relaciona com a turbulência no cenário político brasileiro atual. 21,4% dos alertas foram classificados como casos de ameaça, intimidação e/ou violência física. 

O relatório da FENAJ “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” mostra que em 2021 ocorreram 430 casos - dois a mais em comparação com o ano anterior, em que foram registrados 428 episódios. “2021 foi mais um ano de violência para os jornalistas brasileiros, com o estabelecimento de um novo recorde no registro de agressões diretas aos profissionais e ataques à categoria e a veículos de comunicação”, afirma o relatório. 

Nesta terça-feira (1.nov.2022), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) publicou o índice de impunidade global do ano de 2022. Segundo a organização, “ninguém foi responsabilizado em quase 80% dos assassinatos de jornalistas durante os últimos 10 anos”. O CPJ também destaca que os governos mostram pouco interesse em lidar com o problema. O Brasil ocupa o nono lugar no ranking dos países que são marcados pela impunidade. 

Outras campanhas

Em 2022, a UNESCO celebra os 10 anos do seu Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. O projeto foi criado em 2012 com o objetivo de desenvolver programas para proteger jornalistas e combater a impunidade nos crimes contra os profissionais de mídia. Nos dias 3 e 4.nov.2022, a UNESCO promoverá uma multi-conferência em Viena, na Áustria, para discutir o assunto. 

“Agora que o Plano de Ação da ONU para a Proteção de Jornalistas e a Questão da Impunidade está completando 10 anos, está sendo feita uma revisão para incluir recomendações específicas para a violência com viés de gênero, principalmente na esfera on-line, em que esses ataques têm sido mais comuns contra mulheres jornalistas”, diz Cristina Zahar, secretária executiva da Abraji, que participou das consultas da ONU e representa a associação no evento.

A Federação Internacional de Jornalismo (FIJ), com apoio da FENAJ, está lançando uma campanha global para apoiar a adoção de uma convenção da ONU sobre segurança e independência de jornalistas e outros profissionais de mídia. Além disso, a FENAJ se une à organização Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio (CRIAR Brasil) para promover uma mobilização no Twitter com a hashtag #pelavidadosjornalistas. 

Também em razão da data, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou um informe com a assinatura de procuradores-gerais de vários países pedindo que perpetradores de crimes contra jornalistas sejam punidos.

Programa Tim Lopes

O Programa Tim Lopes é uma iniciativa realizada pela Abraji e seu nome é uma homenagem ao repórter Tim Lopes, assassinado em 2002 no Rio de Janeiro. A coordenação é da jornalista Angelina Nunes.   

Por meio da série de podcast Jornalismo Sem Trégua, o programa trata de alguns crimes contra jornalistas brasileiros. A série está disponível no YouTube e em plataformas de áudio. O Programa Tim Lopes também produziu um documentário sobre os riscos de cobertura na fronteira do Brasil com o Paraguai. Confira outras iniciativas aqui.