- 22.09
- 2021
- 14:00
- Abraji
Formação
Acesso à Informação
Abraji participa de debates na UNESCO no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
A Abraji vai participar de dois painéis promovidos pela UNESCO em comemoração ao Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado em 28 de setembro e cujo tema em 2021 é "Direito de saber: construindo melhor com acesso à informação".
A secretária-executiva Cristina Zahar é uma das convidadas da mesa “O Direito de Acesso à Informação: conquistas, desafios e oportunidades de monitoramento em nível nacional, regional e internacional”, promovida pelo escritório regional de Montevidéu, no dia 28.set.2021, às 11h (horário de Brasília). No dia seguinte, 29.set.2021, às 9h (horário de Brasília), Zahar falará no painel "Acesso à Informação: perspectivas regionais e diretrizes políticas da UNESCO", parte do programa organizado pelo escritório de Paris.
Para se inscrever no evento do dia 28.set.2021, transmitido em espanhol, clique aqui. Se quiser assistir ao do dia 29.set.2021, em inglês, inscreva-se aqui.
Zahar participa dos dois eventos como representante da rede Voces del Sur, que reúne organizações da sociedade civil em 13 países da América Latina, entre elas a Abraji, responsáveis pelo Relatório Sombra que monitora violações à liberdade de imprensa a partir de 12 indicadores baseados no ODS 16.10.1. A partir de 2022, a rede passa a incorporar o monitoramento de indicadores de acesso à informação (ODS 16.10.2) para também gerar um relatório e fazer incidência sobre o tema nos níveis nacional, regional e internacional.
"O acesso à informação no continente não é uniforme, já que em muitos países não há sequer lei de acesso. Em outros, ela existe, mas não é regulamentada - o que dificulta sua aplicação", diz a secretária-executiva da Abraji. "Além disso, com a pandemia, os governos tentaram esconder informações da população, o que viola um direito fundamental dos cidadãos. Essa situação e as formas de lutar pela transparência pública serão debatidas nos dois painéis", completa.
Além de Zahar, participam da mesa do dia 28.set.2021 Pedro Vaca, relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Aránzazu Guillan Montero, oficial sênior de governança e administração pública do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais; Alonso Cerdán, diretor adjunto para América Latina e Caribe da Aliança para o Governo Aberto; Ileana Hidalgo, secretária de acesso à informação do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais do México, representando a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA); e Daniela Urribarri, diretora de programas da Aliança Regional para a Liberdade de Expressão e Informação.
No dia 29.set.2021, Zahar debaterá com Edetaen Ojo, diretor executivo da Agenda dos Direitos dos Meios de Comunicação da Nigéria; Anjali Bharadwaj, ativista e participante da Campanha Nacional para o Acesso Popular à Informação da Índia; Paul Uhlir, especialista em acesso à informação dos EUA; Magued Osman, CEO do Centro Egípcio para Pesquisa de Opinião Pública (Baseera); e Toby Mendel, diretor executivo do Centro para Lei e Democracia do Canadá.