Abraji lança cartilha de proteção legal para jornalistas e comunicadores ambientais

A cobertura de conflitos territoriais, povos tradicionais e crimes socioambientais no Brasil passou a exigir estratégias contínuas de prevenção e segurança jurídica. Por isso, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), por meio do seu Núcleo de Segurança, lança nesta quinta-feira, 24 de setembro, a cartilha “Protegendo Biomas nos Territórios: Proteção Legal e Jornalismo Ambiental”. A iniciativa recebeu apoio da Unesco por meio do Global Media Defence Fund.

O lançamento marca o encerramento do primeiro dia do minicurso gratuito "Como criar uma rotina de proteção legal para minhas pautas ambientais?", transmitido online nos dias 24 e 25 de setembro, sempre às 9h (horário de Brasília). Participantes inscritos na formação tiveram acesso antecipado e exclusivo ao guia, que já está disponível gratuitamente no site da Abraji.

Guia prático de prevenção contra o assédio judicial

A cartilha consolida as discussões, oficinas e treinamentos promovidos pelo Projeto Biomas. O objetivo central é fornecer recomendações claras sobre como preparar publicações, minimizando o risco de processos judiciais e fortalecendo a defesa jurídica de profissionais e veículos independentes.

O documento traz diretrizes fundamentais para o dia a dia do repórter, respondendo a perguntas centrais como "Como se proteger de processos judiciais?" e indicando cuidados indispensáveis antes, durante e após a veiculação de reportagens ambientais.

A cartilha é um dos frutos do Protegendo Biomas nos Territórios, iniciativa da Abraji dedicada a respaldar comunicadores que enfrentam vulnerabilidades específicas no exercício da profissão. O projeto articula sua atuação em três eixos integrados:

• Treinamento: Realização de oficinas, cursos, encontros periódicos e desenvolvimento de ferramentas voltadas à prevenção e à segurança;
• Proteção: Apoio jurídico, consultoria preventiva para apurações sensíveis, orientação sobre riscos legais e encaminhamento ao Programa de Proteção Legal para Jornalistas ;
• Monitoramento: Coletar dados, acompanhar casos e produzir análises sobre agressões e ataques sofridos por jornalistas e comunicadores. 

Acesse a cartilha completa por aqui!

Caso esteja enfrentando algum processo judicial ou outra violação da liberdade de imprensa, escreva para [email protected] para receber apoio e orientação. A Abraji também possui um Programa de Proteção Legal para Jornalistas, em que custeia advogados de jornalistas atacados no exercício da profissão. Conheça mais da iniciativa aqui.