Abraji integra rede latino-americana que monitora liberdade de expressão

A partir de 2020, a Abraji se soma ao projeto Voces del Sur, que monitora e denuncia ameaças contra a liberdade de expressão e imprensa na América Latina. A plataforma digital, criada em 2017, reúne nove países da região e disponibiliza as informações on-line.

As violações são classificadas de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre elas, estão restrições ao acesso à informação, agressões, desaparecimentos forçados e uso abusivo do poder estatal. 

O esforço principal é monitorar se o objetivo 16.10, que assegura o acesso público à informação e a proteção das liberdades fundamentais, está sendo de fato cumprido. 

A plataforma conta com a participação de organizações da sociedade civil distribuídas pela região para realizar o trabalho. Com esse papel, a Abraji passa a compartilhar dados periódicos sobre quantidade e tipos de violações à liberdade de expressão no Brasil.

A ação é compreendida pelo presidente da Associação, Marcelo Träsel, como necessária para fortalecer a integração entre entidades que defendem o jornalismo e os jornalistas. Em uma região com desafios semelhantes, como é a América Latina, “compartilhar experiências na defesa da liberdade de expressão e prestar apoio aos vizinhos nos torna mais fortes”, afirma.

Além do Brasil — membro mais recente —, Equador, Peru, Venezuela, Argentina, Bolívia, Honduras, Uruguai e Nicarágua compõem o projeto.
 

Números expressivos

Em relatório divulgado no último ano, o Voces del Sur reportou 733 ataques contra a liberdade de expressão na América Latina entre janeiro e dezembro de 2018. Mais da metade dos casos foi perpetrada por funcionários do Estado (55,1%).

Com isso, um dos objetivos da plataforma é levar os governos a desenvolver ações em escala local e regional para que jornalistas possam trabalhar de forma mais segura, sem temor e sem o risco de censura. É o que afirma a coordenadora regional do projeto, Claudia Cadena.

Em evento do Voces del Sur no Equador nesta quarta-feira (15.jan.2020), Cadena, gerente de programas da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), afirmou que o objetivo é mapear as situações específicas que vivem jornalistas na América Latina.

“Queremos uma ferramenta que forneça dados para a sociedade civil, os governos e as organizações internacionais sobre o que acontece na região quando o tema é liberdade de expressão”, afirmou.

Além de visitar a plataforma para acessar os dados, é possível realizar denúncias de violações através do formulário.