Abraji disponibiliza relatório em português sobre violações à liberdade de imprensa na AL

Já está disponível em português o Relatório Sombra 2021, produzido pela rede Voces del Sur (VdS), parceira da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A publicação, lançada originalmente em espanhol, expõe o quadro de violações às liberdades de expressão e de imprensa e ao direito de acesso à informação em 14 países da América Latina, incluindo o Brasil.

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O estudo tem como propósito principal acompanhar anualmente o progresso de territórios latino-americanos em relação ao indicador 16.10.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O indicador monitora, entre outras questões, casos verificados de homicídio, sequestro, desaparecimento forçado, detenção arbitrária e tortura de jornalistas e pessoal de mídia.

O cenário geral desenhado pela pesquisa é de retrocessos: ao longo do ano passado, foram registradas, na América Latina, 4.931 situações de violência contra a imprensa pelas organizações-membro da rede – número que representa um aumento de 47% em relação aos 3.350 episódios de 2020. Em 72% dos casos, os agressores são conectados ao Estado. 11 países envolvidos no estudo apresentaram alertas de violência de gênero contra profissionais da comunicação.

A VdS tem uma metodologia baseada na coleta, categorização e análise de alertas de ataques contra a imprensa. Os tipos de agressão podem ser classificados como: assassinato, tortura, desaparecimento forçado, sequestro, restrições na internet, processos civis e penais, marco legal contrário aos padrões internacionais, detenção arbitrária, uso abusivo do poder estatal, discurso estigmatizante, restrições ao acesso à informação e agressões e ataques. As cinco últimas categorias tiveram maior aumento percentual entre 2020 e 2021. As detenções arbitrárias, por exemplo, alcançaram um crescimento de 198%. Confira outros destaques do estudo aqui.

A Abraji faz parte da rede Voces del Sur desde 2019, quando começou a monitorar os ataques a jornalistas brasileiros de forma sistemática, com a metodologia compartilhada da rede. Além do Brasil, o relatório contém dados dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Em 2022, mais duas organizações passaram a fazer parte da VdS e, por consequência, do monitoramento: Idea (Paraguai) e Iplex (Costa Rica).

Sobre a rede Voces del Sur

A Voces del Sur (VdS) é uma rede latino-americana de organizações da sociedade civil que trabalham pela defesa das liberdades de imprensa e de expressão, do acesso à informação e da segurança de jornalistas. Atualmente, há 14 organizações vinculadas à rede, incluindo a Abraji. O monitoramento de violência contra a imprensa permite uma visão ampla e comparativa da situação dessas liberdades e direitos na região.

Sobre os monitoramentos da Abraji

Além de monitorar as agressões gerais à imprensa em parceria com a VdS, a Abraji acompanha e registra os casos de violência de gênero que atingem jornalistas no Brasil. Os achados de 2021 e os dados parciais de 2022 podem ser encontrados no site do projeto.